INSS: Afinal, aposentados e pensionistas irão receber o 14º salário?

Quem é aposentado, pensionista ou recebe certos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) certamente aguarda com ansiedade a liberação do 14º salário no final deste ano. No decorrer das últimas semanas, a proposta teve novas movimentações acerca da sua tramitação.

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O Projeto de Lei 4367/20, que trata do pagamento do 14º salário do INSS, avançou na Câmara dos Deputados, recebendo o parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, o documento segue não só para análise na Comissão de Finanças e Tributação, mas também para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Enquanto esteve na Comissão de Seguridade Social e Família, a relatora do medida, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acrescentou à proposta original o Projeto de Lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ). O objetivo é propor o pagamento do 14º nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Após aprovações, qual a data de liberação do benefício?

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para ser liberado, o texto ainda precisa conseguir a aprovação do Senado Federal e posteriormente a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Isso faz com que o tema fique longe de ser aprovado e, consequentemente, liberado. Um dos motivos é o foco do governo no lançamento do Auxílio Brasil. O programa substituto do Bolsa Família não tem dado espaço para a discussão do 13º salário em dobro do INSS.

Se liberado, o 14º salário do INSS será oferecido para quem recebe os seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão. Um dos que ficarão de fora da medida são os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).