INSS: aposentados receberão revisão da vida toda até o fim de 2022?

A Revisão da Vida Toda é um dos tópicos mais falados em relação aos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tal tema, até pouco tempo atrás, encontrava-se em julgamento pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Esta trata-se de uma tese jurídica que poderá ajudar para que diversos aposentados e pensionistas tenham seus benefícios corrigidos, podendo até ter seus valores multiplicados. Esse cenário é dado devido à inclusão de tempo de contribuição anterior a 1994. Entenda melhor a Revisão da Vida Toda e se sairá ainda este ano.

Como funciona?

A revisão é uma solicitação feita pelo aposentado ou pensionista na Justiça, para que o INSS avalie a inclusão de 80% dos seus mais altos salários recebidos em moedas anteriores ao Real e a 1994.

De maneira prática, a revisão é dada desta forma:

• O segurado entra com uma ação na Justiça solicitando a revisão, apresentando documentação básica que possa comprovar os salários e contribuições pagos anteriores ao plano Real;
• A partir disso, o INSS pegará esta documentação para comprovar sua veracidade e converter os salários e contribuições realizados antes de 1994, no cálculo do atual benefício.

Além do benefício do reajuste, eles deverão receber a correção pelos meses em que o benefício não foi pago com o valor correto.

Revisão até o fim do ano?

O que se sabe é que essa havia sido dada como ganha pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, porém, por manobra do ministro Nunes Marques solicitando destaque, ela acabou se estendendo.

Devido a isso, o tema deverá ser julgado mais uma vez, mas no plenário físico do Supremo. O problema é que um dos ministros que votou a favor da revisão se aposentou, não podendo votar novamente. No entanto, os próprios ministros do STF alteraram uma regra para que os votos de ministros aposentados continuem sendo válidos.

Dadas tais circunstâncias, o STF possui dois caminhos para seguir: ceder a vitória aos aposentados, tendo em vista a vitória no plenário virtual; ou seguir para uma nova votação, validando o voto do ministro aposentado.

Como solicitar a Revisão da Vida Toda

Para solicitar a revisão, é preciso cumprir alguns requisitos, como estar recebendo seu benefício há menos que 10 anos (data contada a partir do primeiro benefício pago), por exemplo: aposentado em 2015 poderá pedir revisão até 2025, e ter se aposentando após 1999 e antes da Reforma da Previdência de 2019.

Cumprindo esses requisitos, o aposentado deverá levar sua documentação a um advogado previdenciário, para que este encaminhe à Justiça.

Para quem a Revisão realmente funciona

Mesmo com muitos segurados tendo direito, a revisão costuma valer a pena para aqueles que ganhavam um bom salário antes de 1994, ficaram sem contribuir por mais tempo ao INSS nos últimos 20 anos e começaram a pagar contribuições mensais após os anos 1990.