Economia
INSS: ATENÇÃO! Continuar efetuando os saques após falecimento do assegurado é FRAUDE
Dependentes e herdeiros que continuam recebendo saques de benefícios de assegurados já falecidos, deverão receber as penalidades por fraude.
O ato de sacar o benefício do falecido, pode se caracterizar como fraude. Essa é uma prática comum por parte de herdeiros e dependentes do falecido, de acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Para além disso, aqueles que cometerem a fraude deverão, por sua vez, arcar com as penalidades para tal.
O INSS faz um anúncio. Por mais que os dependentes do beneficiário falecido não vejam problema em receber o repasse dos valores, essa ação poderá vir a causar problemas no futuro. Como por exemplo, a necessidade de devolver os valores recebidos.
Algo a se ressaltar, é que muitas vezes por desinformação, os familiares acreditam que após o falecimento do assegurado, automaticamente, seu benefício se torna a pensão por morte. Dessa maneira, os dependentes teriam direito ao valor. Mas na realidade, não funciona assim.
Para receber a pensão por morte, é necessário que os dependentes enviem um requerimento que deverá ser analisado e devidamente aprovado.
No momento em que o assegurado morre, o benefício está cancelado. Se algum herdeiro faz o saque pela instituição financeira, é possível identificar o responsável pelo saque irregular. Dessa forma, a autarquia poderá efetuar a cobrança aos herdeiros do assegurado falecido.
Quando o beneficiário vem a falecer, a autarquia será avisada pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), em um período que pode variar entre um e cinco dias, a depender se a região tem um acesso limitado a internet.
Caso sejam registrados saques do benefício do falecido nesse período de tempo, já se pode registrar que o saque foi irregular, dessa maneira, sendo considerado uma fraude.
Como solicitar a pensão por morte?
Para receber a pensão por morte, é necessário que o trabalhador tenha qualidade de segurado do INSS. Além disso, é necessário que esse, recebesse ainda em vida, algum benefício do INSS.
Para solicitar a pensão por morte, é necessário acessar o aplicativo “Meu INSS“, que é disponível para celulares de sistema Android e iOS.
Na página inicial, se deverá selecionar a opção “Novo Pedido”, e digitar o nome do benefício ao qual você deseja solicitar, nesse caso, pensão por morte. Ao encontrar, selecione.
Depois disso, a própria plataforma irá disponibilizar um texto explicando quais são os próximos passos necessários para solicitar o benefício.
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