INSS define calendário para prova de vida; saiba tudo aqui

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o calendário para prova de vida. O órgão publicou dia 26 de fevereiro uma portaria que prorrogava o impedimento de bloqueio ou suspensão de pagamentos de aposentadorias e pensões, desde que os segurados ainda não tinham realizado a consulta.

Com isso, a prorrogação deixa os segurados que ainda não realizaram a prova de vida, desde março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19, protegidos de bloqueios e suspensão do benefício até o mês de abril de 2021.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

INSS

Na portaria, publicada em fevereiro, o instituto também divulgou o calendário com todas as datas para retorno do procedimento da prova de vida, marcada para acontecer a partir do mês de maio.

Essa comprovação existe desde 2012 e serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos aos aposentados e pensionistas do Instituto Social. A prova de vida ocorre anualmente, na data marcada pelo banco no qual o pagamento do benefício é realizado.

As instituições

As instituições financeiras, geralmente, usam o mês de aniversário do segurado para marcar a prova de vida, a fim de que esse não esqueça. Outros bancos marcam na data do aniversário do benefício ou realizam convocações antes da data de vencimento da prova de vida.

Nas situações em que os segurados não podem comparecer a convocação, por motivos de doença ou alguma dificuldade de locomoção, a comprovação pode ser feita por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Quem reside no exterior também e recebe aposentadoria ou pensão do INSS também é obrigado a realizar a comprovação de vida. Nesse caso, pode comparecer na data marcada ao banco ou fazer por meio de um procurador cadastrado no INSS, como no caso anterior.