INSS: Em quais situações é possível receber mais de um benefício?

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem acumular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, com a reforma da Previdência de 2019, as regras envolvendo as concessões se tornaram um pouco mais rígidas.

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Isso porque, antes da reforma, caso uma pessoa se tornasse aposentada pelo INSS, e ao mesmo tempo recebesse uma pensão por morte de outro segurado, por exemplo, não existia qualquer redução dos benefícios. O que não acontece nos dias de hoje.

Ainda é permitido receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. No entanto, apenas o benefício mais vantajoso é repassado com seu valor integral. Já o segundo, ao contrário, contém limitações conforme a renda, cuja referência é o salário mínimo.

O que pode ser acumulado de benefícios pelo INSS?

Veja a seguir quais benefícios podem ser acumulados pelo INSS. Lembrando que é necessário atender os requisitos de cada um previamente antes verificar as condições da acumulação.

• Aposentadoria de servidor público + pensão do INSS;
• Aposentadoria do INSS + pensão do INSS;
• Aposentadoria do INSS + aposentadoria de servidor público;
• Aposentadoria do INSS + pensão de servidor público;
• Aposentadoria (do INSS ou de servidor) + pensão militar;
• Auxílio-acidente + seguro-desemprego;
• Auxílio-acidente + auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente + auxílio-doença;
• Auxílio-acidente + salário-maternidade;
• Auxílio-acidente + pensão por morte;
• Pensão por morte + seguro-desemprego.

Como ficou o pagamento de menor valor de dois benefícios do INSS?

Em suma, é realizada uma divisão de acordo com os salários mínimos. Enquanto o benefício de maior valor é repassado integralmente, o segundo será de 60% do valor quando exceder um salário mínimo e chegar até dois. As faixas variam de 40% a 100%.

Observe abaixo: