Economia
INSS: Em quais situações é possível receber mais de um benefício?
Com a reforma da Previdência, mudaram as regras de concessão de dois benefícios do INSS. Saiba como são feitos os acúmulos hoje em dia.
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem acumular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, com a reforma da Previdência de 2019, as regras envolvendo as concessões se tornaram um pouco mais rígidas.
Leia mais: Como calcular o 13º salário? Quando ele será pago?
Isso porque, antes da reforma, caso uma pessoa se tornasse aposentada pelo INSS, e ao mesmo tempo recebesse uma pensão por morte de outro segurado, por exemplo, não existia qualquer redução dos benefícios. O que não acontece nos dias de hoje.
Ainda é permitido receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. No entanto, apenas o benefício mais vantajoso é repassado com seu valor integral. Já o segundo, ao contrário, contém limitações conforme a renda, cuja referência é o salário mínimo.
O que pode ser acumulado de benefícios pelo INSS?
Veja a seguir quais benefícios podem ser acumulados pelo INSS. Lembrando que é necessário atender os requisitos de cada um previamente antes verificar as condições da acumulação.
- Aposentadoria de servidor público + pensão do INSS;
- Aposentadoria do INSS + pensão do INSS;
- Aposentadoria do INSS + aposentadoria de servidor público;
- Aposentadoria do INSS + pensão de servidor público;
- Aposentadoria (do INSS ou de servidor) + pensão militar;
- Auxílio-acidente + seguro-desemprego;
- Auxílio-acidente + auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente + auxílio-doença;
- Auxílio-acidente + salário-maternidade;
- Auxílio-acidente + pensão por morte;
- Pensão por morte + seguro-desemprego.
Como ficou o pagamento de menor valor de dois benefícios do INSS?
Em suma, é realizada uma divisão de acordo com os salários mínimos. Enquanto o benefício de maior valor é repassado integralmente, o segundo será de 60% do valor quando exceder um salário mínimo e chegar até dois. As faixas variam de 40% a 100%.
Observe abaixo:
Valor | Percentual que será pago |
---|---|
Um salário mínimo (R$ 1.100) | 100% |
Acima de um a dois salários mínimos (R$ 1.101 a R$ 2.200) | 60% |
Acima de dois a três salários mínimos (R$ 2.201 a R$ 3.300) | 40% |
Acima de três a quatro salários mínimos (R$ 3.301 a R$ 4.400) | 20% |
Acima de quatro salários mínimos (mais de R$ 4.401) | 10% |
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