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Economia

INSS: Em quais situações é possível receber mais de um benefício?

Com a reforma da Previdência, mudaram as regras de concessão de dois benefícios do INSS. Saiba como são feitos os acúmulos hoje em dia.

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Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem acumular benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, com a reforma da Previdência de 2019, as regras envolvendo as concessões se tornaram um pouco mais rígidas.

Leia mais: Como calcular o 13º salário? Quando ele será pago?

Isso porque, antes da reforma, caso uma pessoa se tornasse aposentada pelo INSS, e ao mesmo tempo recebesse uma pensão por morte de outro segurado, por exemplo, não existia qualquer redução dos benefícios. O que não acontece nos dias de hoje.

Ainda é permitido receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. No entanto, apenas o benefício mais vantajoso é repassado com seu valor integral. Já o segundo, ao contrário, contém limitações conforme a renda, cuja referência é o salário mínimo.

O que pode ser acumulado de benefícios pelo INSS?

Veja a seguir quais benefícios podem ser acumulados pelo INSS. Lembrando que é necessário atender os requisitos de cada um previamente antes verificar as condições da acumulação.

  • Aposentadoria de servidor público + pensão do INSS;
  • Aposentadoria do INSS + pensão do INSS;
  • Aposentadoria do INSS + aposentadoria de servidor público;
  • Aposentadoria do INSS + pensão de servidor público;
  • Aposentadoria (do INSS ou de servidor) + pensão militar;
  • Auxílio-acidente + seguro-desemprego;
  • Auxílio-acidente + auxílio-reclusão;
  • Auxílio-acidente + auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente + salário-maternidade;
  • Auxílio-acidente + pensão por morte;
  • Pensão por morte + seguro-desemprego.

Como ficou o pagamento de menor valor de dois benefícios do INSS?

Em suma, é realizada uma divisão de acordo com os salários mínimos. Enquanto o benefício de maior valor é repassado integralmente, o segundo será de 60% do valor quando exceder um salário mínimo e chegar até dois. As faixas variam de 40% a 100%.

Observe abaixo:

Valor Percentual que será pago
Um salário mínimo (R$ 1.100) 100%
Acima de um a dois salários mínimos (R$ 1.101 a R$ 2.200) 60%
Acima de dois a três salários mínimos (R$ 2.201 a R$ 3.300) 40%
Acima de três a quatro salários mínimos (R$ 3.301 a R$ 4.400) 20%
Acima de quatro salários mínimos (mais de R$ 4.401) 10%
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