O INSS estipula prazos de carência para receber benefícios; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura aos seus contribuintes vários benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria. Para que esses benefícios sejam distribuídos, a instituição estipula prazos para que os assegurados consigam o acesso a eles, que é o chamado “período de carência”. Além de ter que cumprir esse período com o mínimo de contribuições mensais, é também necessário cumprir os pré-requisitos exigidos em cada programa. Os benefícios de auxílio por incapacidade e o salário-maternidade são alguns exemplos dos quais vão exigir esse período de carência.

O que é período de carência?

O período de carência é o tempo mínimo de meses contribuídos para que o assegurado tenha acesso a um determinado benefício. Assim, para receber um auxílio, você tem que cumprir os requisitos determinados pela instituição e ter contribuído com o INSS por um número X de meses.

Porém, não é necessário que o beneficiário tenha trabalhado todos os dias daquele mês para que ele seja contabilizado. O mês é considerado período de carência mesmo que você não tenha trabalhado todos os dias necessários para fechá-lo, ou seja, o assegurado apenas precisa trabalhar naquele mês para que ele seja levado em consideração. Esse mês ainda assim contará como carência, desde que você tenha trabalhado durante aquele período.

A exigência está no art. 24 da Lei 8213/91.

Qual o período de carência para o benefício de aposentadoria

Para receber o benefício da aposentaria, o período de carência funciona da seguinte maneira: são necessários 180 meses de trabalho, ou seja, são quinze anos contribuindo com o INSS. Porém, caso o assegurado já tenha contribuído por mais tempo do que os meses solicitados, ele poderá se aposentar mais cedo.

Benefícios do INSS e seus períodos de carência

Para o Auxílio-doença são 12 meses; para a Aposentadoria por Invalidez são 12 meses, mas vale lembrar que no caso de invalidez, existem doenças que dispensam o cumprimento do tempo de carência; e por fim, para o Auxílio-reclusão são 24 meses.

Quais benefícios não precisam do período de carência?

Os benefícios aos quais não é preciso esperar X meses, ou seja que dispensam esse período de carência, são pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez (nesse caso, pode ser por acidentes de qualquer natureza, sejam eles por doença profissional ou decorrente do trabalho), salário-maternidade (que é direcionado à empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa), reabilitação profissional, serviço social e benefícios pagos a assegurados especiais.