INSS identifica descontos indevidos em aposentadorias: você foi afetado?

Um levantamento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) revelou, em setembro deste ano, que aposentados no país tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, cerca de R$ 45,5 milhões foram subtraídos sem a devida autorização.

O montante foi descontado por associações de aposentados, que alegaram falta de consentimento dos beneficiários para realizar tais cobranças. No período, o INSS recebeu mais de 1 milhão de pedidos para remover esses descontos não autorizados.

Em média, cada aposentado teve R$ 43,12 descontados indevidamente. Ainda segundo o INSS, os valores podem ser maiores, dependendo do momento em que o beneficiário identificar e reportar tais incoerências.

Aumento de reclamações e falhas na fiscalização

Até maio de 2024, os descontos associativos somaram R$ 3,07 bilhões, afetando mais de 7,6 milhões de pessoas. A auditoria do INSS descobriu que 54,56% dos descontos careciam de autorização. Identificou-se também desbloqueios em massa de benefícios, permitindo descontos sem consentimento.

Problemas foram encontrados na fiscalização e na verificação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT). Esses acordos, fundamentais para a formalização dos descontos, mostraram-se falhos na documentação e na supervisão necessária.

Desta maneira, consumou-se que houve, de fato, erro no próprio INSS, e isso acabou prejudicando muitos que recebem as aposentadorias. Assim, torna-se necessário reverter o problema.

Descontos indevidos no INSS: como revertê-los

Se o aposentado identificar um desconto não autorizado, é crucial agir rapidamente. Primeiramente, deve-se consultar o extrato de pagamento no Meu INSS.

Caso identifique inconsistências, o beneficiário pode solicitar o cancelamento dos descontos pelo site ou aplicativo do INSS. Veja o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS para verificar o extrato de pagamento.
2. Exclua mensalidades associativas não reconhecidas.
3. Registre queixas na Ouvidoria do INSS ou pelo telefone da entidade.
4. Use o Portal do Consumidor para registrar reclamações de empréstimos não solicitados.

O INSS destaca, por fim, a importância de monitorar regularmente os extratos de pagamento.

Ao identificar irregularidades, é imprescindível tomar medidas para garantir que todos os valores devidos sejam recebidos corretamente.