INSS: Pensão por morte nem sempre é um benefício vitalício

Você sabia que nem sempre a pensão por morte do INSS é vitalícia? Descubra quanto tempo pode durar o benefício em cada caso.

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido. Muitos acreditam que essa pensão vitalícia, mas isso é um mito.

Na realidade, o tempo de benefício pago depende de alguns fatores, como tempo de contribuição e grau de parentesco de quem irá recebê-lo.

Quem tem direito receber a pensão por morte

Pode solicitar a pensão por morte paga pelo INSS os parentes de um beneficiário falecido que tenha um dos seguintes graus de parentesco:

• Cônjuge (seja por casamento ou união estável)
• Filhos de até 21 anos ou filhos deficientes ou inválidos
• Pais (no caso de ausência de filhos e de cônjuge, os pais podem solicitar o benefício caso consigam comprovar dependência financeira)
• Irmão (no caso de ausência de filhos, de cônjuge e dos pais, o irmão pode solicitar o benefício, caso consiga comprovar dependência financeira)
• Cônjuge separado ou divorciado (caso comprove pagamento de pensão alimentícia por parte do beneficiário)

Para que possa solicitar a pensão, é preciso que o beneficiário falecido estivesse cumprindo pelo menos um dos seguintes requisitos:

• Estar empregado ou ter sido demitido nos últimos 12 meses
• Recebia valores do INSS
• Estivesse pagando carnê do INSS

Tempo de duração do benefício

Muitas pessoas acreditam que a pensão por morte do INSS é vitalícia, no entanto, o tempo de duração varia de acordo com alguns critérios:

• Tempo de contribuição do beneficiário falecido

O segurado deve ter realizado o seu recolhimento, ao menos, por 18 meses consecutivos junto ao INSS. Caso o tempo de contribuição seja menor, o dependente irá receber apenas 4 meses de benefício.

• Duração da relação

O relacionamento entre o beneficiário falecido e o seu dependente deve ser de, pelo menos, 2 anos na data do óbito. Caso o tempo seja menor, o benefício também terá a duração de 4 meses.

• Filhos ou irmãos do beneficiários

Esse é um grau de parentesco que também garante direito à pensão por morte. No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos: não ser emancipado, ser inválido, portador de alguma doença ou ter menos de 21 anos.

Nesses casos, o tempo de pagamento do benefício será até que o parente do falecido complete 21 anos ou até que ele se recupere de sua invalidez.

• Idade do dependente

Independentemente do grau de parentesco, a idade do dependente do beneficiário falecido influencia no tempo que o benefício será pago. veja:

• Até 22 anos: 3 meses de benefício
• Entre 22 e 27 anos: 6 anos de benefício
• Entre 28 e 30 anos: 10 anos de benefício
• Entre 42 e 44 anos: 20 anos de benefício
• Acima de 44 anos: vitalícia