INSS: Saiba quem pode pedir revisão da aposentadoria em 2022

Qualquer aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pedir a revisão. Primeiramente, o prazo para revisão termina em no máximo 10 anos.

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Por isso, em 2022 encerra o período para quem começou a receber o benefício em 2012, ou seja, o prazo começa a ser contado a partir do primeiro pagamento do benefício do INSS aos aposentados e pensionistas.

Revisão do benefício do INSS

De acordo com o INSS, o pedido de revisão é válido para qualquer aposentado ou pensionista dentro desse período de 10 anos. Quem se aposentou depois da Reforma da Previdência entrar em vigor, em novembro de 2019, pode pedir a revisão.

Por exemplo, uma forma de descobrir se existem valores a serem corrigidos é conferir por meio da carta de concessão do benefício. É esse documento que indica o tipo de aposentadoria, os salários e cálculos, assim como o índice de correção.

Dessa forma, o pedido de revisão é uma possibilidade de conferir se existem erros no cálculo do benefício que é pago.

Apesar do prazo de 10 anos, não existe nenhum cronograma de pedido de revisão do INSS. Além disso, o pedido de revisão tem que ser feito diretamente no Instituto.

Por outro lado, se o pedido de revisão for negado pelo INSS, aí sim o aposentado ou pensionista pode recorrer à Justiça.

Assim que o pedido de revisão é feito, o INSS tem o prazo máximo de 45 dias para dar um retorno ao solicitante. Passado esse tempo, é direito do aposentado ou pensionista procurar ajuda na Justiça para receber a diferença.

Nesse sentido, quem tem menos de 60 salários mínimos para receber pode procurar o Juizado Especial Federal. Já valores maiores, as ações são abertas na vara previdenciária federal.