IPTU 2025: aposentados e pensionistas podem garantir isenção; veja como

Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais podem obter isenção ou descontos significativos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2025. Esses benefícios estão previstos em legislações específicas de cada município e buscam reduzir o impacto financeiro para grupos vulneráveis.

Embora as regras variem entre as cidades, as condições geralmente contemplam pessoas com renda limitada, idade avançada ou situações de vulnerabilidade social.

Para muitos, esses incentivos representam uma forma de aliviar as despesas fixas, especialmente em tempos de dificuldade econômica.

As informações são do portal Ei Investidor.

IPTU: critérios para obter o benefício

Em muitas localidades, um dos principais requisitos é que o beneficiário seja aposentado ou pensionista com idade mínima de 60 anos. Além disso, algumas prefeituras estendem os descontos a indivíduos com deficiência ou que dependem de assistência social.

Outro fator comum é a análise da renda mensal familiar, que, na maioria dos casos, não deve ultrapassar dois a três salários mínimos.

A propriedade do imóvel também é um critério relevante. Normalmente, o benefício é concedido apenas a quem possui um único imóvel utilizado exclusivamente como residência.

Alguns municípios ainda estipulam um limite para o valor venal do imóvel, como ocorre em São Paulo, onde aposentados com renda mensal de até três salários mínimos podem solicitar isenção para imóveis avaliados em até R$ 1.668.590,00.

Exemplos de programas municipais

Os critérios específicos e os valores dos benefícios variam entre as cidades. Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos, renda de até três salários mínimos e proprietários de um único imóvel podem obter isenção total.

Já em Praia Grande, São Paulo, os descontos variam de 30% a 60%, conforme a renda familiar. No Distrito Federal, imóveis residenciais com até 120 metros quadrados, ocupados por proprietários com renda de até dois salários mínimos, podem ser isentos do imposto.

Como verificar o direito ao desconto

Para saber se tem direito à isenção ou ao desconto, é essencial consultar a prefeitura local. Muitas prefeituras disponibilizam informações detalhadas em seus portais online, incluindo os formulários necessários. Outra opção é procurar a Secretaria de Fazenda ou o órgão responsável pelo IPTU, seja por telefone, seja presencialmente.

Com as regras sujeitas a alterações, é importante buscar informações atualizadas e garantir o benefício antes do vencimento do imposto. Essa iniciativa pode representar um alívio financeiro significativo para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.