IPTU alto demais? Aprenda a contestar o valor e economizar

Se você possui um imóvel, seja uma casa ou um ponto comercial, provavelmente já está familiarizado com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), cobrado pela prefeitura. Mas você sabia que é possível contestar o valor calculado desse imposto? Vamos entender como isso funciona.

Entendendo o IPTU

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é basicamente o preço que a prefeitura estima para o seu imóvel. Esse valor pode mudar por diversos motivos, como a localização do imóvel, o tamanho do terreno e da construção, e o estado do mercado imobiliário na região.

Quando o cálculo parece errado

Às vezes, esse cálculo pode parecer injusto e acabar pesando mais no seu bolso. O engenheiro civil Murilo Reis explica que, se você achar que há algo incoerente, é possível contestar. Mas como fazer isso?

Juntando documentos

Primeiro, você precisa reunir alguns documentos. Eles mostrarão onde pode estar o erro no cálculo do IPTU. Isso inclui os carnês do IPTU deste ano e dos anteriores, seu RG e CPF, e a matrícula atualizada do imóvel. Se o imóvel não estiver em seu nome, é necessário ter a documentação que comprove isso também.

Contratando um especialista

A próxima etapa é contratar um engenheiro civil ou arquiteto que entenda bem de avaliação de imóveis. Esse profissional vai elaborar um laudo técnico, o qual analisará seu imóvel e o comparará com o valor de mercado, mostrando se o IPTU cobrado está ou não dentro do que seria justo.

Fazendo a contestação

Com este laudo em mãos, você já possui uma base para contestar o valor do IPTU. Contudo, fique atento: cada cidade tem suas próprias regras e prazos para realizar essa contestação. Em algumas, é possível até fazer o procedimento pela internet.

Documentos necessários

Para pessoa física, os documentos incluem:

• Formulário de reclamação do IPTU;
• Seus documentos pessoais e do imóvel;
• Histórico de reclamações anteriores, se houver.

Para pessoa jurídica:

• Os mesmos documentos da pessoa física, mais documentos relacionados à empresa e aos sócios.

Se você acredita que o IPTU do seu imóvel está excessivamente alto, saiba que é possível verificar e até mesmo contestar o valor.