IPTU em São Paulo: entenda quem pode ter direito à isenção do imposto

O ano de 2023 traz a renovação do calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em todo o Brasil.

Todos os proprietários de imóveis registrados na zona urbana têm esse imposto cobrado, mas nem todos precisam pagá-lo. A isenção depende de cada município e de suas regras de pagamento do IPTU.

São Paulo prevê a isenção para determinados grupos sociais, como aposentados e pensionistas do INSS que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos e cujos imóveis estão registrados em seu nome.

Para 2023, com o salário mínimo de R$ 1.302, a renda mensal permitida para isenção é de R$ 3.906. Vale ressaltar que essa regra se aplica apenas a pessoas que têm um único imóvel registrado.

Para aqueles que possuem mais de um imóvel registrado em São Paulo, não há isenção. Neste caso, o IPTU dos dois imóveis deve ser pago, mesmo que o proprietário seja um aposentado ou pensionista do INSS com renda mensal inferior a R$ 3.906.

Na cidade do Rio de Janeiro, enquanto aposentados e pensionistas do INSS não têm direito a isenção do pagamento do IPTU, outros grupos sociais têm esse privilégio.

Imóveis localizados em comunidades, por exemplo, estão isentos da cobrança tanto do IPTU quanto da taxa de lixo. Além disso, templos de qualquer religião também são dispensados de pagar o imposto na capital carioca.

Outro grupo de imóveis que é dispensado de pagar o IPTU, na cidade do Rio de Janeiro, são aqueles que têm relação direta com a produção de conteúdo cultural. Por exemplo, o proprietário de um barracão de escola de samba não tem que arcar com este tributo.

No entanto, assim como em São Paulo, a prefeitura da capital carioca não costuma isentar o tributo de pessoas que possuem mais de um imóvel registrado em seu nome.

No caso de São Paulo e Rio de Janeiro, a isenção do IPTU não é automática. O interessado precisa solicitar o direito através do site oficial da prefeitura de sua cidade.

Assim, é possível encontrar informações sobre os formulários e documentos necessários para requerer a isenção. O prazo para análise da solicitação varia dependendo da localidade e do período do ano.

Além das duas cidades mencionadas, muitos outros estados brasileiras também oferecem a possibilidade de isenção do IPTU para grupos específicos. É importante que o cidadão verifique junto à prefeitura local como funciona o processo na sua região.