IR: Receita informa que mudanças resultarão em aumento de R$6,15 bi na arrecadação

A Receita Federal informou que as mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e também empresas resultarão em aumento de R$ 6,15 bilhões na arrecadação de impostos entre 2022 e 2024.

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As informações foram repassadas pela autarquia nesta segunda-feira (12) dando conta de que o número é três vezes o divulgado no final de junho, quando o governo Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou sua proposta de reforma. Na ocasião, a Receita Federal informou que a arrecadação subiria R$ 1,9 bilhão no mesmo período.

Também disse que a referida reforma, trabalhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, amplia o número de pessoas isentas de IR, restringe o desconto de 20% para quem faz a declaração simplificada, diminui a alíquota cobrada de pessoas jurídicas e cria a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, dentre outras mudanças.

Isso porque os R$ 6,15 bilhões a mais se referem ao saldo da arrecadação com todas essas alterações.

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Ainda de acordo com a autarquia, a primeira estimativa, mais baixa, foi divulgada em 25 de junho pelo chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante a apresentação da proposta do governo para a reforma tributária.

Ele destacou, à época, que as mudanças teriam um efeito considerado neutro na arrecadação do governo. A mesma tese foi repetida pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Entretanto, especialistas afirmam que é difícil que o balanço entre reduções e aumento de impostos fique no zero a zero, pela complexidade do sistema tributário, mas dizem que as contas anteriores do governo pareciam subestimadas e provavelmente as alterações iriam, sim, resultar em aumento da carga tributária.