Itaipu: Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre tarifa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem que o Brasil possui divergências com o Paraguai em relação à tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, uma empresa binacional gerida pelos dois países. Ele afirmou que as equipes de ambos os governos continuarão discutindo o tema para alcançar uma solução.

Essa declaração foi feita após um encontro entre o presidente brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A reunião, que começou pela manhã, foi seguida por um almoço e representou a primeira visita oficial de Peña ao Brasil desde que assumiu a presidência do Paraguai em agosto do ano passado.

Lula enfatizou que as tarifas de Itaipu serão objeto de uma reavaliação, reconhecendo divergências, mas destacando a disposição de encontrar uma solução conjunta. Ele anunciou que nos próximos dias haverá uma reunião, e, desta vez, será o Brasil que se dirigirá a Assunção para dar continuidade às negociações. O objetivo é chegar a uma solução definitiva para as relações entre Paraguai e Brasil na gestão da usina de Itaipu.

Itaipu

Em abril do ano passado, o Conselho de Administração de Itaipu anunciou a aprovação da tarifa de US$ 16,71 por quilowatt, supostamente após consenso entre os conselheiros brasileiros e paraguaios. Entretanto, pouco depois, Santiago Peña foi eleito presidente, e ele tem manifestado publicamente a favor de um aumento no preço da energia vendida ao Brasil.

Essa reunião representa pelo menos o quarto encontro entre Lula e Peña desde o ano passado, todos centrados na discussão sobre o preço da energia de Itaipu, embora ainda não tenha sido anunciado nenhum acordo entre os dois países sobre o assunto.

Tratado

Após 50 anos, Brasil e Paraguai estão trabalhando na revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras e dos serviços de eletricidade do empreendimento. Com um orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, quase 70% destinados ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica, a quitação dessa dívida em fevereiro do ano passado permite a revisão do Anexo C, como previsto no próprio tratado. Como nem toda a energia gerada por Itaipu é consumida pelo Paraguai, e parte é revendida ao Brasil, ambos os países têm interesse em aumentar o valor cobrado pela tarifa.

Sobre a conversa, Santiago Peña afirmou que foi “sincera, aberta e construtiva”, compartilhando as posições de ambos os países. Ele ressaltou que os objetivos do acordo original foram alcançados, destacando a construção, operação e pagamento da dívida de Itaipu, mas salientou a importância de olhar para o futuro diante dos desafios da geração de energia elétrica sustentável.

Lula

Lula mencionou ainda um convite para uma visita conjunta dos dois presidentes a Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, onde está sendo construída uma nova ponte de integração binacional entre Brasil e Paraguai. Ele destacou a retomada da obra pelo lado brasileiro, com investimento de R$ 472,4 milhões, e um prazo de 26 meses para conclusão. O projeto inclui a pavimentação de um trecho de 13 quilômetros conectando a BR-267 ao acesso à ponte, além da construção de um centro aduaneiro no lado brasileiro.

(Com Agência Brasil).