Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara

Hoje, no Brasil, apenas pessoas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê uma mudança: diminuir a idade permitida para maiores de 16 anos.

Com essa mudança, a carteira provisória de habilitação também sofreria uma alteração, passando a valer por dois anos, ao invés de apena um. As alterações foram propostas pelo deputado federal Roberto Duarte e, se aprovadas, devem mudar as leis presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A carteira definitiva de habilitação só seria liberada para quem, neste meio tempo, não tivesse nenhuma infração gravíssima, grave ou mais de uma média, devido à pontuação na carteira.

De acordo com o deputado que criou a proposta, os adolescentes dessa idade já terem permissão para votar desmotiva o fato de não ser permitida a condução de veículos por eles.

Como o trânsito é um ambiente de alta periculosidade, levantou-se a possibilidade de um destes adolescentes cometer algum crime nas vias. O texto afirma que a penalidade nesses casos deve ser de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O projeto foi apresentado este mês e ainda não viu movimentações na Câmara sobre qual seu potencial resultado. Como está em fase inicial ainda, ele precisa ser avaliado pela Mesa Diretora, na Câmara.

Ele ainda precisa percorrer um longo caminho e, após a avaliação, deve ser analisado pelas comissões pertinentes. Depois, o projeto deve seguir para ser analisado por todos os deputados.

O assunto tem causado polêmica desde a criação do projeto, já que muitas pessoas não concordam com a diminuição da idade permitida para dirigir. Entretanto, o argumento do deputado faz sentido e agrada outra parcela da população.

Seja qual for o resultado, ele não deve acontecer tão logo e ainda deve gerar boas discussões, tanto entre a população quanto dentro dos poderes políticos.