Justiça absolve Neymar de pagar multa

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. de pagar uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense.

O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado dia 5, com a decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Na decisão, a magistrada afirmou que um laudo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) “não constatou danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago artificial do atleta”.

Esse laudo foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e apresentado nos autos do processo. A decisão da magistrada seguiu as conclusões do laudo do Inea, que não identificou danos ambientais ou necessidade de licenciamento para as obras do lago.

Adriana Ramos Mello destacou a “evidente desproporcionalidade entre a conduta imputada ao autor e as sanções impostas”.

“Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela, devendo a parte ré suspender a exigibilidade dos autos de infração elencados na inicial em nome do autor, no prazo de até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil”, decidiu a desembargadora.

Interdição

Após várias denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba interditou a construção do lago artificial na mansão do jogador no condomínio Aero Rural no dia 22 de junho do ano passado, alegando degradação ambiental. Na fiscalização, foi constatado, segundo a secretaria, que não havia licença ambiental ou de obras pela empresa contratada para a construção.

A defesa de Neymar recorreu no dia 24 de julho de 2023.

Neymar

Neymar Jr., cujo nome completo é Neymar da Silva Santos Júnior, é um jogador de futebol brasileiro nascido em 5 de fevereiro de 1992, em Mogi das Cruzes, São Paulo. Reconhecido mundialmente por sua habilidade, velocidade e talento, Neymar começou sua carreira profissional no Santos Futebol Clube, onde rapidamente se destacou como um dos melhores jovens jogadores do mundo.

Em 2013, transferiu-se para o Barcelona, formando um ataque formidável ao lado de Lionel Messi e Luis Suárez, conhecido como “MSN”. Durante sua passagem pelo Barcelona, conquistou vários títulos importantes, incluindo a Liga dos Campeões da UEFA e o Campeonato Espanhol. Em 2017, Neymar protagonizou a transferência mais cara da história do futebol ao ser contratado pelo Paris Saint-Germain (PSG) por €222 milhões.

Além de sua carreira em clubes, Neymar é uma peça fundamental na seleção brasileira, pela qual participou de várias Copas do Mundo e conquistou títulos como a Copa das Confederações e a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 2016. Além de suas façanhas dentro de campo, Neymar também é uma figura midiática influente, com uma presença marcante nas redes sociais e diversas campanhas publicitárias.

(Com Agência Brasil).