Justiça do Maranhão suspende financeiras não homologadas na área

No Maranhão, o Ministério Público determinou a suspensão das atividades de duas empresas financeiras: + Cred Soluções Financeiras (RB Financeira) e Alpha Bank Consórcio, situada em São Paulo. O motivo para a suspensão é que ambas estavam atuando em vendas fraudulentas de contratos de consórcios em São Luís.

Leia também: Banco Central faz alteração na norma que pode dispensar os bancos do sistema financeiro

A decisão, que veio da juíza Stela Braga, atendeu a denúncia feita pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti. Vale ressaltar que já foram presos os representantes legais das empresas, Francisco Boaes Júnior (+ Cred Soluções Financeiras LTDA) e Carlos Alberto Pires (Alpha Bank Consórcio LTDA). Havia denúncias realizadas também em nome dos vendedores envolvidos nas ofertas ilegais: Victor Hugo Lima, Derlyane Ferreira, Gabriel Silva e Camila Boaes.

Segundo as informações passadas pela promotora Lítia Cavalcanti, inicialmente os consumidores eram atraídos pelos anúncios realizados pela + Cred Soluções Financeiras através do Facebook ou na plataforma OLX, ofertando veículos abaixo do valor de mercado. Geralmente no anúncio constavam as exigências e valor de entrada para simular o contrato de financiamento.

“O esquema consistia na oferta e comercialização enganosa de contratos simulados de consórcio como se fossem operações de financiamento, mediante pagamento de entrada. Após o pagamento, os denunciados se apropriavam dos recursos, não disponibilizavam o bem pretendido, não cancelavam o contrato e nem devolviam os valores pagos”, explica a promotora.

Aparentemente os anúncios passavam credibilidade para as vítimas por meio de fotos fraudulentas de veículos que realmente estavam à venda por outras pessoas ou lojas na capital. Os consumidores, por fim, eram incentivados a celebrar os contratos com a Alpha Bank Consórcio, empresa que não tinha autorização do Banco Central para atuar no cenário.

Os envolvidos no esquema fraudulento atuavam como instituição financeira, realizando simulações de operações de crédito sem autorização legal.

Eles ficavam adiando a entrega do bem, informando que a culpa pela demora era da “Matriz Nacional”, ou seja, a Alpha Bank Consórcios. Feito isso, passavam a não responder mais as mensagens dos clientes, ao ponto de chegarem a solicitar desistência de seus contratos, por meio de formulário específico, com espera prevista de 220 meses para que os valores fossem devolvidos.