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Economia

LDO aprovada recentemente vai mudar PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego em 2022

Mexe no salário mínimo

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada recentemente vai mudar valor do PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego em 2022.

Entretanto, o que está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) é apenas um relatório preliminar que trata do orçamento público de 2022. Ele define valores importantes para o próximo ano, como é o caso do salário-mínimo.

Veja também: Com a revisão do FGTS parada no STF, trabalhador acumula prejuízos

O documento projeta o que será o piso salarial nacional no próximo ano. Enquanto o governo está em busca de estabilizar a atual situação econômica do país, órgãos já procuram uma solução para 2022.

Vale ressaltar que conforme a LDO aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, o reajuste do salário mínimo foi fixado em R$ 1.147, ou 4,3% sobre o atual salário mínimo de R$ 1.100.

Valor do PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego vai mudar em 2022

Valor do PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego vai mudar em 2022

LDO

A elevação ainda não alcança a inflação, visto que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deveria ser utilizado para a correção, está em uma crescente e hoje em 9,2%.

De uma perspectiva política, quando o piso salarial é reajustado, o orçamento do Governo Federal é “prejudicado”.

Acontece que para cada R$ 1 acrescido no valor do piso nacional, equivale a milhões de reais quando considerado que o salário mínimo é utilizado como base para definição dos seguintes benefícios:

  • Benefícios do INSS como aposentadoria, auxílio-doença, teto máximo do INSS, ect;
  • Valor do seguro-desemprego;
  • Valor do abono salarial do PIS/Pasep.

Logo, quanto maior for o reajuste do salário mínimo, maior será as despesas no orçamento da União.

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Empresas

Petrobras assina contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia

Operação de R$102 mi

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A Petrobras assinou contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia, conforme documento encaminhado ao mercado.

De acordo com a petroleira, trata-se de transação com a empresa Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda. (Excelerate) acerca de contrato de arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, no valor de aproximadamente R$ 102 milhões, com vigência até dezembro de 2023, além dos demais contratos acessórios associados ao processo.

Também disse que a iniciativa é um importante passo para o processo de abertura e aumento da competitividade do segmento de gás natural no Brasil e está prevista no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor.

Petrobras

Ainda de acordo com o documento, com a conclusão da negociação, a Excelerate está buscando, com o apoio da Petrobras, a transferência das licenças e autorizações necessárias para a operação de um novo navio regaseificador no TR-BA.

“Tão logo a nova empresa esteja apta a operar, a Petrobras deslocará o seu navio regaseificador que se encontra no TR-BA para o Terminal de Regaseificação de GNL de Pecém, no Ceará”, destacou.

A Petrobras está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PETR4.

Veja o documento:

Petrobras assina contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia

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Ações, Units e ETF's

Gafisa homologa aumento de capital que passa a R$1.248 bi

Movimento de 27.892.638 milhões de ações

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A Gafisa homologou seu aumento de capital que passou a R$ 1.248.574.113,49, conforme aviso aos acionistas encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, trata-se de subscrições de ações recebidas, totalizando o montante de 27.892.638 milhões.

Também disse que o movimento foi aprovado pelo conselho e que o novo capital social está dividido em 337.445.727 milhões de ações ordinárias.

E acrescentou que considerando que um pequeno número de acionistas que optaram por condicionar a sua subscrição ao atingimento do valor total do aumento de capital deliberado, e o aumento de capital não atingiu este valor máximo.

Gafisa homologa aumento de capital que passa a R$1.248 bi

Gafisa

Ainda de acordo com o documento, a companhia procederá à restituição dos valores subscritos por esses acionistas, no valor de R$ 51.320,79 mil – equivalente a 11.181 ações – que será transferido no dia 29 de setembro de 2021.

Esta restituição não afeta os valores descritos no parágrafo anterior.

“A Gafisa reitera todas as informações relativas às ações emitidas expostas no Aviso aos Acionistas originalmente apresentado em 19 de julho 2021 – conforme ajustado – e reforça que os direitos e vantagens atribuídos às ações ordinárias emitidas são os mesmos das demais ações ordinárias que compõem o capital social da companhia.

A Gafisa está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker GFSA3.

Veja o documento:

Gafisa homologa aumento de capital que passa a R$1.248 bi

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Empresas

M. Dias Branco adquire a Latinex Importação e Exportação de Alimentos

Transação superior a R$180 mi

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M. Dias Branco adquire a Latinex Importação e Exportação de Alimentos

A M. Dias Branco adquiriu a Latinex Importação e Exportação de Alimentos, conforme fato relevante encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, a companhia deve pagar R$ 180 milhões, podendo atingir o valor total de até R$ 272 milhões, se forem cumpridas determinadas metas de desempenho previstas no contrato de aquisição.

Também disse que apesar de a operação não consistir em investimento relevante, ainda assim deverá ser submetida à ratificação da assembleia geral de acionistas, e ensejará direito de recesso.

Nesse sentido, contratou consultoria especializada para elaborar os laudos de avaliação e comunicará oportunamente os seus acionistas sobre os resultados dos trabalhos.

M. Dias Branco adquire a Latinex Importação e Exportação de Alimentos

M. Dias Branco

Ainda de acordo com o documento, com as marcas FIT FOOD, Frontera, Smart e Taste&Co, a Latinex reforça a presença da companhia em healthy food (saudabilidade) e snacks, além de marcar a entrada nos segmentos de temperos, molhos e condimentos, o que reflete a estratégia comercial da M. Dias Branco de crescimento com lucratividade, incluindo no seu portfólio produtos com alto potencial de crescimento e valor agregado.

Conforme a empresa, a conclusão da operação está condicionada ao cumprimento de obrigações e condições precedentes usuais a esse tipo de transação, ressaltado que, dadas as suas características, a consumação da operação não se sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A M. Dias Branco está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker MDIA3.

Veja o documento:

M. Dias Branco adquire a Latinex Importação e Exportação de Alimentos

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