Alguns mitos em torno das penalidades têm surgido nas redes.
Essa situação traz um grande alerta sobre a necessidade de se atentar às regras da aposentadoria.
Projeto de lei propõe suspender multas do pedágio sem cancela e alterar regras para o sistema eletrônico. Veja o que pode mudar.
Entenda as disposições legais a respeito dessas proibições.
Rio de Janeiro sanciona lei que proíbe o cultivo de plantas venenosas e espinhosas em locais públicos. Saiba o que muda com a medida.
Com novas diretrizes, o uso de smartphones em sala de aula será restrito a situações específicas; entenda a nova lei sancionada.
Legislação divide a população australiana.
Compartilhar bens ficou mais prático e rápido com a possibilidade de fazer tudo em cartório; veja como funciona.
James Howells busca recuperar 7.500 bitcoins descartados em um aterro no País de Gales.
Nova lei de 2025 mudará trabalho aos domingos e feriados. Descubra o que muda para você.