Cartórios no Brasil podem recusar nomes que causem constrangimento. Lei 6.015/1973 regula o processo. Veja 100 termos impróprios.
Veja o que diz o STJ a respeito dos planos de saúde, se eles são ou não são obrigados a cobrir tratamentos fora do Brasil sem...
O Airbnb enfrenta desafios judiciais no Brasil devido a interpretações legais sobre locações temporárias em condomínios, destacando uma tensão entre direitos de propriedade e segurança condominial.
O adultério, antes considerado crime, foi descriminalizado no Brasil em 2005, causando discussões sobre sua relevância moral e jurídica.
Em 2025, a Espanha poderá ter mudanças nas regras de aposentadoria, mas algumas doenças garantem acesso antecipado ao benefício.
Empresas podem exigir que funcionários marquem ponto para idas ao banheiro, segundo decisão de um Tribunal suíço.
Nova legislação brasileira busca fortalecer políticas públicas e aprimorar a segurança e transparência para consumidores e prestadores.
Alterações propostas prometem reformular o cenário trabalhista brasileiro a partir de 2025.
Herdeiros não pagam dívidas do falecido com recursos próprios.
Assuntos como a invasão de árvores, espécies invasoras e poda podem trazer dores de cabeça para os jardineiros desatentos à legislação.