Multas pesadas e monitoramento de consumo ilegal de conteúdo estão entre as novas medidas.
Proposta de regulamentação do setor de streaming no Brasil promete transformações significativas e causa alvoroço.
Saiba como o abandono afetivo é tratado no Direito Civil e em quais casos pode haver responsabilização judicial.
Alguns mitos em torno das penalidades têm surgido nas redes.
Essa situação traz um grande alerta sobre a necessidade de se atentar às regras da aposentadoria.
Projeto de lei propõe suspender multas do pedágio sem cancela e alterar regras para o sistema eletrônico. Veja o que pode mudar.
Entenda as disposições legais a respeito dessas proibições.
Rio de Janeiro sanciona lei que proíbe o cultivo de plantas venenosas e espinhosas em locais públicos. Saiba o que muda com a medida.
Com novas diretrizes, o uso de smartphones em sala de aula será restrito a situações específicas; entenda a nova lei sancionada.
Legislação divide a população australiana.