Vinícius Carvalho surpreende ao arrematar carro-forte em leilão e usar blindado em brincadeira.
Atenção, cidadão! Faça valer esse seu direito.
Um projeto de lei propõe que multas de trânsito sejam calculadas com base no valor do veículo, substituindo valores fixos.
Conheça os critérios para reconhecer uma união estável e como essa forma de relação familiar se diferencia do casamento.
Entenda os riscos e a legislação relacionada ao armazenamento de gasolina em casas no Brasil, incluindo as penalidades para práticas irregulares.
Proposta na Câmara dos Deputados visa redirecionar 5% do valor das multas de trânsito.
Diariamente, milhões de conteúdos são compartilhados nas redes sociais.
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
Modalidade de trabalho atrai devido à flexibilidade, mas essa liberdade tem ressalvas.
Condução sem limites de idade? Entenda as nuances da legislação brasileira sobre dirigibilidade, saiba sobre a renovação da CNH para idosos e a importância dos exames...