Descubra o que a legislação trabalhista brasileira reserva para os trabalhadores em relação às férias expiradas. Conheça os deveres do empregador, os direitos do empregado e...
Saiba se as empresas são obrigadas a fornecer celulares corporativos para seus funcionários. Conheça as responsabilidades legais e entenda o que fazer em caso de uso...
Descubra como a Síndrome de Burnout agora garante estabilidade no emprego. Conheça os detalhes da legislação, os direitos dos trabalhadores e a importância dessa mudança para...
A prática ilegal do 'gatonet' no Brasil levanta questões jurídicas complexas. Saiba o que a legislação diz sobre o acesso não autorizado aos canais de TV...
As leis tendem a acompanhar a nossa evolução como sociedade. No entanto, algumas coisas foram proibidas no Brasil, mas nem na época isso fazia sentido. Veja...
Entenda o que a legislação de trânsito brasileira fala sobre as cores do semáforo e descubra se passar no amarelo pode dar multa.
Em algum momento da história, algumas leis de caráter absurdo foram aprovadas. Veja 3 leis um tanto estranhas que existiram no país!
Ao que tudo indica, os aplicativos de transporte terão que mostrar os demostrativos das corridas. Entenda!
Mudanças na legislação preveem mais flexibilidade para motoristas cumprirem obrigações legais. Medida estabelece prazo de 15 dias para regularização de veículo.
Parlamentar pede mais segurança na ferramenta e afirma que prática de sequestro relâmpago substituiu as "saidinhas de banco" pelos criminosos.