Lei Rouanet: confira quais projetos receberão dinheiro para execução em 2023

A Lei Rouanet tem como principal objetivo promover o incentivo à cultura no país a partir da contribuição de cidadãos e empresas, que em troca reduzem o valor de seu Imposto de Renda. Neste ano, mais de 590 projetos culturais das mais diversas modalidades receberão o investimento.

No primeiro mês do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já está disponível o montante de R$ 608 milhões para a cultura. O objetivo da nova administração para 2023 é arrecadar o máximo de contribuições para os projetos, permitindo a realização do maior número possível de propostas.

O secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, confirmou ao portal Poder360 que são mais de 5.000 projetos analisados ou em fase de análise, como espetáculos teatrais, musicais, literatura, entre outros. Porém, ele também informou que nem todos serão executados agora, já que alguns deles estão em fase de captação de recursos.

Críticas à Lei Rouanet

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores se posicionam de forma bastante contrária à lei, tendo-a criticado profundamente nos últimos anos. Recentemente, dois projetos musicais da atriz Cláudia Raia foram alvo dessas críticas porque vão captar o valor de R$ 5 milhões em apoio. Flávio Bolsonaro (senador, PL) Regina Duarte (ex-secretária de cultura) foram os principais críticos.

Embora tenha sido divulgado que a atriz receberá a quantia, esse é o montante total disponível para captação, ou seja, que as empresas ou pessoas físicas dispostas a patrocinar os espetáculos podem oferecer em troca de renúncia fiscal. Ademais, os projetos garantem empregos a pelo menos 200 pessoas.

Outros projetos

Além dos musicais de Cláudia Raia, quase 600 projetos receberão apoio da Lei Rouanet. Duas edições do festival Oktoberfest que ocorrerão em São Paulo e no Rio Grande do Sul estão na lista, assim como os espetáculos Disney On Ice e Disney, Magia e Sinfonia.

Também estão na relação de beneficiados atividades que irão homenagear Charles Chaplin, além de musicais com obras de Belchior, Alceu Valença e da banda internacional Green Day. Além disso, exposições em homenagem à Frida Kahlo, Monet e Santos Dumont integram a lista.

Outros dois exemplos de atividades importantes que vão captar recursos por meio da Lei Rouanet são as revitalizações do palco Theatro Municipal do Rio de Janeiro e da iluminação do Obelisco em São Paulo.