Leis brasileiras que parecem pegadinha (mas não são)!

Felizmente, o Direito e, consequentemente, a legislação, funcionam como um organismo vivo, sempre em busca de novidades para se atualizar das práticas que podem ser lesivas às garantias que nós, como sociedade, precisamos para levar uma vida harmoniosa, de qualidade e, acima de tudo, segura.

No entanto, algumas determinações simplesmente não fazem sentido nem mesmo na época em que foram decretadas. Afinal, mesmo sendo necessárias, as leis ainda são elaboradas por homens que, por sua vez, podem errar ou simplesmente ter alguma intenção absurda por trás.

Ainda bem que, quando se nota alguma coisa muito distante da realidade, a lei pode ser revogada e nós podemos avançar como sociedade. Com isso em mente, separamos algumas das leis que já vigoraram por aqui que, simplesmente, não têm pé nem cabeça.

Leis absurdas que já vigoraram no Brasil

Inicialmente, é importante destacar que nenhuma das leis que serão expostas ainda vigoram, sendo que algumas duraram pouquíssimo tempo, enquanto outras, mesmo existindo no papel, nunca saíram de lá, ou seja, não foram postas em prática. Confira a lista e se surpreenda com o seu país.

Camisinhas e anticoncepcionais proibidos

A cidade de Bocaiúva do Sul, no Paraná, estava sofrendo com sua taxa de natalidade, que era ínfima. Além disso, o município contava com somente 9 mil habitantes, no ano de 1997. Pensando nisso, o prefeito da época adotou uma medida no mínimo drástica para resolver a situação.

Para isso, a mente brilhante que comandava o poder executivo da pequena cidade decidiu simplesmente proibir a comercialização de pílulas anticoncepcionais e camisinhas. O resultado? A lei foi revogada um dia depois de sua promulgação.

Aeroporto de outro planeta

O ano é 1995 e a cidade de Barra do Garças, no Mato Grosso, simplesmente aprovou uma lei para que fosse construído um aeroporto para os extraterrestres que, por ventura, decidissem visitar a cidade. Mesmo promulgado, o texto legal nunca foi colocado em prática.

Minissaia? Nada disso

O prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues, simplesmente decretou que todas as mulheres estavam proibidas de usar minissaias dentro dos limites do município. O assustador é que a lei foi criada em 2007. Mesmo assim, as mulheres protestaram usando ainda mais a peça de roupa, o que derrubou o texto legal.