Em algum momento da história, algumas leis de caráter absurdo foram aprovadas. Veja 3 leis um tanto estranhas que existiram no país!
O que mais deixa as pessoas confusas na união estável, é a questão de divisão de bens. Confira a matéria para entender melhor!
Lei criada em 1997 passou por alterações em 2021 e continua sofrendo mudanças. Quantidade de infrações, normas para CNH, entre outras coisas, mudaram.
Projeto de Lei prevê cassação do direito de dirigir para quem postar atos criminosos e infrações de trânsito gravíssima. Confira os detalhes:
Direitos e Deveres