Licença-maternidade; entenda o que é!

Uma coisa é fato: mulheres que tiveram filhos recentemente precisam se afastar do ambiente de trabalho, ou seja, das atividades do serviço com a chegada de uma criança na família. De fato, o período de licença-maternidade é uma garantia constitucional, prevista em lei.

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No entanto, essa dinâmica, mesmo sendo presente na sociedade, ainda pode gerar algumas dúvidas, como: qual o tempo da licença? Quem pode receber? Quanto a mãe ganha por mês? Sumariamente, iremos responder essas questões.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

No geral, a regra estabelece prazos bem específicos, sendo esses: 120 dias no caso de parto; 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção; 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto) e 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

Todavia, caso a trabalhadora faça parte de uma empresa que passou a aderir o programa “Empresa Cidadã”, do Governo Federal, esses prazos podem ser prorrogados.

Quem pode receber o salário de licença-maternidade?

Em síntese, o salário-maternidade é um benefício previdenciário que é pago à pessoa que fica afastada do trabalho após o nascimento do filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Esse salário, por sua vez, é pago pelo empregador nos caso em que a trabalhadora possui um contrato CLT ou é pago pelo INSS, para aqueles que contribuem por conta própria para a previdência.

Qual o valor do salário licença-maternidade?

O salário-maternidade, no caso de trabalhadoras que possuem contrato CLT, passaram a receber o mesmo salário que já recebiam na empresa. No caso da contribuinte individual, facultativa, MEI e desempregada, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses) e dividindo por 12.

Exemplo: se a soma dos últimos 12 salários for R$15.000, o valor do salário-maternidade será de R$1.250. Se a divisão for menor do que o salário mínimo, o valor sobe para o piso nacional.