Litro da gasolina pode subir R$ 0,69 com fim de isenção tributária

A hora do retorno à realidade tributária pode doer muito na parte mais sensível na vida do consumidor: o seu bolso. Pois é justamente isso que deve acontecer, logo ao raiar de 2023, em que a desoneração dos combustíveis dará lugar à uma avalanche de aumentos, que será sentida duramente nos orçamentos domésticos, além de respingar nos índices de inflação, uma vez que qualquer reajuste desses produtos essenciais exerce impacto quase imediato em toda a cadeia econômica.

Antes de mesmo da viragem do novo ano – tendo em vista declarações diretas recentes do governo eleito, no sentido de não mais isentar os combustíveis do pagamento do PIS e da Cofins, cujo prazo termina este mês – instituições especializadas já calculam a ‘trombada’ de reajustes que vêm pela frente.

É o caso do Centro Brasileiro de Infraestrutura, para quem o fim do alivio tributário pontual dos combustíveis deverá elevar, num primeiro momento, em, pelo menos, R$ 069 o litro da gasolina, em R$ 0,26 o etanol e em R$ 0,33 o óleo diesel nas bombas.

Contemporizador, o futuro ministério da Fazenda, Fernando Haddad ressaltou que, apesar de o presidente eleito não querer prorrogar a isenção, o fim da medida ainda será objeto de avaliação em torno de seus impactos econômicos, o que inclui, até, uma eventual volta da isenção tributária.

“Eu levei um pedido do presidente eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos daqui a dez dias, quinze dias, sem atropelo. Para que a gente tenha sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar a trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos”, acentuou o pré-ministro.

Caso acabe de vez a isenção, o ganho fiscal será considerável, pois a volta da cobrança dos tributos deve injetar nos cofres federais R$ 50 bilhões por ano, uma bolada arrecadatória adicional muito bem-vinda pelo Executivo, em tempo de carestia de recursos orçamentários, ante à necessidade de financiar o principal programa assistencialista do mandato petista, o Bolsa Família e o pagamento mensal de R$ 600 por família brasileira cadastrada. No total, a previsão de déficit fiscal para o próximo ano (após a aprovação da PEC da Transição), saltou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.

Também está praticamente descartada, pela equipe de transição, a proposta feita pelo ainda ministro da Economia, Paulo Guedes, no sentido de estender a desoneração tributária por mais 30 dias, o que demandaria a edição de mais uma Medida Provisória (MP).