Marcas e lojistas brasileiros acusam empresas chinesas de “contrabando digital”

Algumas empresas brasileiras mostram insatisfação perante a operação de grandes marcas de marketplaces no Brasil. Com isso, elas se juntaram e buscaram apoio do presidente Jair Bolsonaro para denunciar marcas como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre.

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Segundo informações, tais plataformas são acusadas de praticar o que chamam de “contrabando digital”, uma vez que operam no modelo de cross border, facilitando a importação de produtos por pessoas físicas. A comitiva conta com nomes como os do empresário Luciano Hang, dono da Havan, e do CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki.

Comitiva pede que cliente arque com o imposto na hora da compra

As empresas brasileiras pedem alteração nas normas tributárias e, nesse sentido, o consumidor dos marketplaces arcaria com os impostos de importação mediante confirmação da compra, e não apenas quando o produto passa pela vistoria da Receita Federal.

Essa movimentação não é a primeira do tipo, visto que já houveram outras, inclusive em janeiro de 2022. Uma reportagem foi ao ar afirmando que lojistas como Magalu e Havan pediam que o governo taxasse as importações de produtos ilegais vindos da China.

Ademais, o material apresentado a membros do governo federal também traz denúncias do que chamam de “engenharia de como burlar os impostos da Receita Federal”.

Mas, afinal, como se defendem os marketplaces?

Ao se defender das acusações, a Shopee diz não ter recebido nenhuma notificação de órgãos governamentais. Além disso, afirma que suas operações estão em conformidade com as leis locais e cobram que os vendedores da plataforma também estejam.

O diretor jurídico do Mercado Livre, Ricardo Lagreca, também rebateu as denúncias. Para ele, a empresa não deveria estar presente no dossiê apresentado. Lagreca ainda mencionou a formalização de 135 mil vendedores desde 2020, o pagamento de R$ 2,5 bilhões em impostos em 2021 e o investimento de US$ 100 milhões para combater a venda de produtos falsificados.

O AliExpress também afirma cumprir as leis de cada país em que atua. Ademais, asseguram que os vendedores internacionais honram o compromisso de informar preços e descrever os produtos vendidos. A empresa ainda informa que tem um departamento especializado, focado em fazer com que as regras da plataforma sejam cumpridas usando inteligência artificial.

Wish e Shein não contam com uma assessoria de imprensa no Brasil e preferiram se abster do caso.