Lula planeja reeditar PAC a partir de 2023 para aquecer economia; confira

Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre o que articula a equipe de transição do governo eleito. Entre os planos, está a retomada dos investimentos em infraestrutura e o aquecimento da economia, com vistas ao crescimento do PIB. Tratam-se de premissas cruciais para aumentar a oferta de emprego e melhorar a renda dos brasileiros. E o presidente Lula já tem uma ideia de como pretende fazer isso: retomando um das iniciativas de maior sucesso de seus governos anteriores, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lançado em 2007, o PAC foi vitrine das obras públicas e concessões realizadas nos governos do PT. Para os próximos anos, porém, não se deve esperar nada extraordinário. Para se ter uma ideia, o orçamento da nova versão do programa deve começar na casa dos R$ 40 bi. Já o original nasceu com R$ 67 bi previstos, o que corresponderia, hoje, em valores atualizados, a R$ 165 bilhões. Parte do valor deve sair da chamada PEC da Transição, que estipula quase R$ 200 bi de recursos fora do testo de gastos, boa parte deles para financiar a manutenção do Bolsa Família em R$ 600.

A grande questão é que a proposta precisa da aprovação do Congresso e não há sinais claros de que o governo eleito conta com apoio suficiente para tanto. Caso passe, Lula multiplicará por dois o valor previsto no orçamento para investimentos públicos em 2023, que é de apenas R$ 22 bilhões. A expectativa, contudo, é de chegar a até R$ 100 bilhões com a realocação de verbas e cortes de gastos. Além disso, as prioridades devem ser obras em andamento ou atrasadas, em vez de novos e grandes empreendimentos.

Como parte de uma nova dinâmica de funcionamento, Lula acompanharia diretamente o programa. Assim, o novo PAC poderia ficar subordinado à Presidência e não a um ministério específico. Porém, nada está certo. Somando-se a essa iniciativa, o governo também prevê adotar um plano de investimentos privados por meio de um programa de concessões. Com isso, seria possível compor os recursos e aportes necessários para promover impactos mais significativos.

Programa recebeu críticas no passado
O histórico do PAC é controverso, com críticas por falhas na governança, obras incompletas e má destinação do dinheiro. Também se atribui a ele parte do desequilíbrio fiscal e explosão no gasto público durante o governo Dilma. As negociações em torno do desenho do novo projeto estão a cargo de ex-assessores de governos petistas que trabalharam com o PAC antes. Eles têm utilizado um estudo da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, para embasar a proposta. O material aponta a elevação de 16,6% do PIB para 19,9% do PIB da taxa de investimento entre 2003 e 2014.

A constatação do PT é de que investir neste segmento ajudar a gerar empregos, sobretudo na construção civil. O PAC foi, provavelmente, o primeiro grande projeto de investimento em infraestrutura deste século. O governo Dilma lançou depois o Programa de Investimento em Logística (PIL), que visava concessões, e Michel Temer colocou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em lugar de ambos, para acelerar investimentos privados e privatizações. O PPI foi mantido sob Bolsonaro e ainda não se sabe que destino terá neste terceiro mandato de Lula.