Lula planeja tirar Auxílio Brasil do teto de gastos e mercado reprova decisão

Para conseguir manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 no próximo ano, uma das propostas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é retirar o programa do teto de gastos de forma permanente. Quem não ficou feliz com isso foram os investidores do mercado, que dizem que isso pode piorar a dívida pública.

“Tirar os programas sociais do teto é a pior das possibilidades. Não que os programas sociais não sejam importantes. Mas, à medida que você tira uma classe de gastos de dentro do teto, ele passa a não ter mais referência para frente”, disse Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos.

No mundo político, essa sempre foi uma expectativa para abrir espaço para novas políticas. Principalmente após a pandemia, que foi quando o Auxílio Brasil acabou elevando as despesas e deixando pouco recurso para outras políticas.

Se isso acontecer, será possível abrir espaço para o aumento de salário-mínimo, que, de acordo com o planejamento do novo governo, deve custar cerca de R$ 105 bilhões. Hoje, os gastos com o Auxílio Brasil chegam a R$ 175 bilhões, e com o aumento de R$ 150 por criança pequena que Lula prevê, aumentaria em R$ 18 bilhões.

“Precisamos em algum momento ter um superávit primário de 2% a 2,5% do PIB. Sem isso, não teremos uma dívida/PIB estável com uma pequena tendência de redução, que é o que o Brasil precisa. Pode-se, temporariamente, fugir desse número, mas não permanentemente”, explicou o ex-diretor do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo.

Embora mexa com o mercado de juros e do câmbio, no primeiro momento, Lula e sua equipe avaliam que essa é a medida mais viável, devido à previsibilidade. A tarefa não será fácil, pois o governo estará recém-assumindo o poder, isso porque deveria ter um acompanhamento dos aumentos de receitas.

Com esse tipo de mudança, as despesas públicas aumentariam cerca de 0,3%, chegando a 19,3% do PIB. Lula se comprometeu em manter o valor do auxílio a R$ 600, valor no qual o orçamento previa pagamento até dezembro deste ano. Além disso, ele promete aumento para famílias com crianças menores de seis anos de idade e voltará o nome do programa para Bolsa Família.