Mãe ganha o direito de não sustentar mais a filha; entenda o caso

Em um caso inusitado na Argentina, uma mãe recorreu à Justiça para interromper o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos. A jovem, segundo a mãe, não estuda nem trabalha, o que motivou a ação legal.

O tribunal acatou o pedido da mãe, destacando a necessidade de os jovens se responsabilizarem por seu próprio sustento. O caso foi inicialmente divulgado pelo jornal local Caderno 3, atraindo atenção sobre a questão da autonomia financeira dos jovens.

Na Argentina, há uma obrigação legal dos pais de prover para os filhos até os 25 anos, exceto se o filho não estiver estudando após os 18 anos. Neste caso, a jovem estava matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas com progresso mínimo.

Decisão judicial

O juiz responsável pela decisão favoreceu a mãe, ressaltando que jovens entre 21 e 25 anos frequentemente carecem de meios próprios para subsistência. No entanto, é esperado que estejam ao menos buscando educação ou treinamento profissional.

A jovem, que atualmente reside na casa da mãe de um amigo, não compareceu ao tribunal para se manifestar. Isso fortaleceu a posição da mãe, que busca incentivar a filha a ingressar no mercado de trabalho.

Foto: Just Life/Shutterstock

E se essa moda pega: contexto legal na Argentina

No país, a legislação estipula que o suporte financeiro dos pais se estenda até os 25 anos. Contudo, há condições relacionadas ao comprometimento educacional dos jovens, algo que não foi cumprido pela filha em questão.

• Pensão até 25 anos;
• Exceção: não estudar após os 18 anos.

Este caso pode abrir precedentes para outras situações similares, nas quais jovens não demonstram comprometimento com a educação ou emprego. A decisão pode ser vista como um incentivo à autonomia e à responsabilidade juvenil.

Com a decisão judicial, a mãe espera que a filha seja motivada a buscar emprego. Esta ação destaca a importância do equilíbrio entre suporte familiar e iniciativa pessoal na transição para a vida adulta.