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Política

Maia pode votar MP do auxílio caso base do governo mantenha obstrução

Oposição vem se recusando a votar as demais matérias enquanto a MP não for pautada.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que colocar em discussão a MP da prorrogação do auxílio emergencial pode ser uma possível solução para o impasse causado pelo bloqueio da Casa.

Visando evitar o constrangimento e a pressão para elevar o valor a 600 reais em pleno período eleitoral, aliados do Planalto vêm realizando a obstrução dos trabalhos para, entre outras coisas, impedir a análise da MP 1.000, que prorroga o pagamento do auxílio no valor de 300 reais até o fim do ano.

Do outro lado está oposição, que vem se recusando a votar as demais matérias enquanto essa MP não for pautada.

Questionado sobre a possibilidade de colocar a MP em votação para solucionar ao menos parte da obstrução na Casa, Maia disse que “pode ser uma alternativa, se a base do governo continuar obstruindo”.

“Se o governo não tem interesse nas suas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer”, disse o parlamentar, acrescentando que o bloqueio faz parte do processo legislativo e é legítima.

De acordo com Maia, o governo precisará de um ambiente mais calmo e de pelo menos 308 votos para aprovar matérias de seu interesse, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que trará, entre outros pontos, da criação do programa Renda Cidadã.

“Espero que quando nós tivermos que votar a PEC emergencial, a reforma tributária, que o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”.

“Acho que a gente precisa de um ambiente de menos conflito para conseguir 308 votos em matérias dificílimas, começando pela necessidade de regulamentação do teto de gastos”, opinou Maia.

É “inevitável” uma convocação do Congresso durante o recesso parlamentar para votar essa PEC e assegurar a votação do Orçamento antes de março, disse o presidente da Câmara. Mas ele vê um calendário otimista para a votação, de acordo com o qual,é possível votar a PEC em janeiro se sua apreciação tiver início antes do segundo turno das eleições municipais.

“Se quiser aprovar a PEC emergencial, não tem outro caminho, é só fazer conta. É inevitável que você cancele o recesso no mês de janeiro, pelo menos é a minha impressão”, avaliou.

Maia também falou sobre o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), citando o acordo fechado no início do ano entre “14 ou 15” partidos, que previa a eleição de Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência.

Mas depois de partidos do chamado centrão terem se aproximado do governo Jair Bolsonaro e o bloco na Câmara que definiu a presidência da CMO ter se desfeito desfez, Maia acredita que não há sentido forçar uma eleição, embora considere ter votos para eleger Elmar.

“Não adianta aprovar o nome do acordo na CMO derrotando um candidato. A CMO funciona por acordo, o acordo foi feito. Se o acordo foi desfeito, faz parte do processo, mas também inviabiliza, do meu ponto de vista, a necessidade nesse momento, do seu funcionamento. Até porque ela não funciona com uma obstrução sistemática… não funcionou em governo nenhum”, argumentou.

“Se não tem acordo, é besteira a gente gastar energia com a instalação dessa comissão, do meu ponto de vista”,acrescentou.

O presidente da Câmara também afirmou que a tramitação das matérias que deveriam ser analisadas pela CMO, como o Orçamento não sofrerão prejuízo. A posição da Mesa da Casa estuda a possibilidade de essas propostas serem levadas diretamente a plenário, completou Maia.

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