Mariana: empresas fazem nova oferta sobre compensação

As mineradoras BHP, Vale (VALE3) e Samarco apresentaram uma nova proposta de acordo para a repactuação das medidas de compensação pelo desastre de Mariana. A informação é do Estadão.

O valor de R$ 127 bilhões oferecido na última proposta foi mantido, mas as empresas incluíram novamente algumas obrigações que haviam sido excluídas na oferta anterior.

A proposta original incorporava R$ 37 bilhões já desembolsados e R$ 18 bilhões em “obrigações a fazer”, resultando em um total de R$ 72 bilhões em novos recursos, superior aos R$ 42 bilhões oferecidos no ano passado.

No entanto, essa oferta foi recusada pela União e pelo Estado do Espírito Santo no início deste mês. Ambos afirmaram que a proposta não representava um avanço em relação à anterior e apresentava retrocessos nas obrigações das empresas.

Na nova proposta, as mineradoras se comprometeram a retirar 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos, em contraste com os 900 mil metros cúbicos previstos na proposta anterior, considerada “inadmissível” pelos negociadores.

Estima-se que o rompimento da barragem da Samarco tenha despejado 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no vale do Rio Doce.

Outro item criticado pela AGU e pelo Espírito Santo, que foi removido na nova oferta, é a desresponsabilização das empresas por eventuais danos futuros ou ainda desconhecidos, inclusive à saúde humana.

Mariana

A Tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, foi um dos maiores desastres ambientais do Brasil, envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, operada pela mineradora Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.

A barragem de Fundão, que armazenava rejeitos de minério de ferro, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de lama tóxica após seu colapso. A onda de lama destruiu completamente o subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, resultando na morte de 19 pessoas e forçando a evacuação de centenas de moradores.

A lama percorreu aproximadamente 650 km, atingindo o rio Doce e chegando até o oceano Atlântico. Esse desastre causou a morte de milhares de peixes e outros animais aquáticos, devastou a vegetação ribeirinha e comprometeu gravemente a qualidade da água do rio Doce, afetando o abastecimento de água de diversas cidades. Economicamente, o desastre afetou negativamente vários municípios ao longo do rio Doce, interrompendo atividades econômicas como a pesca e o turismo e desestruturando as comunidades locais que perderam suas casas, meios de subsistência e laços comunitários.

A Samarco, juntamente com suas controladoras Vale e BHP Billiton, foi responsabilizada pelo desastre. Em 2016, um acordo inicial foi firmado para a reparação dos danos, incluindo a criação da Fundação Renova, responsável por gerenciar e implementar ações de reparação e compensação. No entanto, a implementação das medidas de reparação tem sido alvo de críticas devido à lentidão e à falta de abrangência.

A Tragédia de Mariana também impulsionou mudanças na legislação e na fiscalização da segurança de barragens no Brasil, aumentando a conscientização sobre os riscos e a necessidade de medidas preventivas mais rigorosas. Apesar dos esforços de reparação, os impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre ainda são sentidos anos após o ocorrido.

(Com Agências).