MEI: Veja golpes e saiba como se proteger

Os Microempreendedores Individuais (MEI), especialmente os novos, têm sido alvos frequentes de golpes aplicados por criminosos que se aproveitam da falta de familiaridade desses empreendedores com suas obrigações financeiras. O início do ano, marcado por alta movimentação financeira e regularização de pendências, é um período propício para a atuação dos golpistas, que utilizam táticas de pressão e mensagens alarmistas para confundir suas vítimas.

De acordo com Lilian Callafange, analista de políticas públicas, muitos empreendedores decidem se formalizar como MEI ou ajustar seus pequenos negócios no começo do ano. Essa transição torna-se o momento ideal para que os criminosos explorem mensagens fraudulentas relacionadas a registros e pagamentos.

Os golpes mais comuns incluem mensagens com tom de urgência, ameaças de multas e bloqueios, descontos falsos para tributos via PIX e links fraudulentos. O Sebrae alerta que os MEI devem ficar atentos às comunicações recebidas por WhatsApp, e-mail, correspondências e SMS, e recomenda a verificação de informações exclusivamente nos canais oficiais do Sebrae ou do governo federal.

Um golpe recorrente envolve o envio de falsas guias de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Para evitar fraudes, os microempreendedores devem emitir suas guias pelo Portal do Empreendedor, pelo aplicativo MEI da Receita Federal ou pelo app Meu Sebrae.

Quatro golpes mais comuns contra MEI 

1. Sites falsos para abertura de MEI

Criminosos criam páginas falsas que imitam a identidade visual de portais oficiais e cobram pela formalização do MEI, que é gratuita e feita exclusivamente pelo portal Gov.br. Além disso, algumas empresas cobram taxas abusivas por serviços de assistência. O Sebrae realiza gratuitamente a formalização pelo 0800 e em pontos de atendimento presencial.

2. E-mails fraudulentos para retificação de dados

Golpistas enviam e-mails alegando pendências na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) ou no Imposto de Renda. Esses e-mails frequentemente contêm links maliciosos para roubo de dados e infecção de dispositivos.

3. Cobranças de filiação ou taxas associativas

Outra prática é enviar cobranças falsas relacionadas a taxas associativas obrigatórias. É importante lembrar que o registro como MEI não exige nenhuma contribuição a associações, salvo decisão pessoal do empresário.

4. Propostas de empréstimos fraudulentos

Criminosos oferecem empréstimos com condições atraentes por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Para evitar golpes, o empresário deve recorrer a instituições consolidadas e verificar se está no site oficial da empresa. Em caso de dúvidas, recomenda-se buscar linhas de crédito por meio de bancos confiáveis ou programas governamentais.

Como se proteger 

Para garantir segurança, os microempreendedores devem desconfiar de mensagens com ofertas tentadoras ou tom alarmista. Sempre busque informações em fontes oficiais, como o Portal do Empreendedor e o Sebrae, e evite acessar links desconhecidos. Ao menor sinal de dúvida, procure orientação de especialistas ou entre em contato com as autoridades competentes.

(Com Agência Sebrae).