MEIs já podem comemorar? Novidade muita aguardada pode ser aprovada em breve

O Governo está analisando algumas mudanças que podem beneficiar o Microempreendedor Individual (MEI) ainda este ano. Uma delas é o aumento do limite de quanto o negócio pode faturar por ano e ainda ser considerado da categoria. Essa é uma notícia que muitos empreendedores aguardavam, pois querem expandir seus negócios, mas sem perder os privilégios de ser um MEI.

Um caminho a percorrer

Para que essa mudança se torne realidade, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo presidente. Apesar de já ter passado pelo Senado, as alterações realizadas na Câmara exigem que ele seja aprovado novamente pelo Senado antes de chegar à mesa do presidente.

O que pode mudar?

Hoje, um MEI pode ganhar até R$ 81 mil por ano. Com o novo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 em discussão, esse valor pode subir para R$ 144 mil.

O projeto ainda sugere que esse limite seja corrigido anualmente com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como referência. Isso ajudará os empreendedores a ajustar os preços de seus produtos sem o risco de perderem o status de MEI por ganharem demais.

Mais detalhes sobre as mudanças

Além do aumento do limite de faturamento, o projeto propõe novos tetos para microempresas (R$ 868,4 mil) e para empresas de pequeno porte (R$ 8,6 milhões). Para os MEIs, especificamente, o projeto permite a contratação de até dois empregados, desde que algumas condições sejam atendidas.

No entanto, para que tudo isso se aplique aos empreendedores brasileiros, é essencial a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. Apenas com o aval de ambos e a sanção presidencial é que essas mudanças entrarão em vigor.

Então, para os MEIs que estão de olho no futuro, essa pode ser a oportunidade de expandir seus negócios mantendo os benefícios de ser um microempreendedor individual.