Mercado livre estará aberto para consumidores de alta tensão em 2024

Nesta quarta-feira (28), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria onde permitia que os consumidores de alta tensão escolhessem de onde gostariam de comprar a energia.

A decisão deve beneficiar pequenas e médias empresas, além de alcançar cerca de 106 mil novas unidades consumidoras. Essa medida está um pouco longe de entrar em vigor, sendo que foi anunciada para 2024.

Com a nova portaria os compradores poderão negociar diretamente com as geradoras, comprando energia do mercado livre. Atualmente, são 30 mil unidades de consumo decorrentes do mercado livre, o que equivale a 38% do consumo de energia do país.

O MME havia feito uma consulta pública para saber a opinião dos consumidores sobre a abertura de mercado, onde diz que vai colaborar para que se tenha mais concorrência e competitividade nesse tipo de mercado. A nota publicada pelo ministério dizia o seguinte:

“A Abertura do mercado traz maior liberdade de escolha para os consumidores, com a consequente ampliação da competitividade, ao permitir o acesso a outros fornecedores além da distribuidora. A abertura traz também autonomia ao consumidor, que pode gerenciar suas preferências, podendo optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo, como os horários em que necessita consumir mais energia. Além disso, a concorrência tende a proporcionar preços mais interessantes, melhorando a eficiência do setor elétrico e da economia brasileira“.

Consumidores que utilizam mais de 1 mil kilowatts têm acesso ao mercado livre. Quem utiliza fontes renováveis e tem consumo de pelo menos 500 kilowatts, também pode ter acesso a esse tipo de mercado.

Com a mudança, mais de 100 mil consumidores abaixo dos 500 kilowatts poderão fazer uso do mercado livre. Deste número, 45,6% corresponde ao setor comercial, e 34,5% ao setor industrial.

O mercado livre pode avançar cerca de 48% com essa abertura, segundo a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel). Isso pode acontecer porque o mercado oferece preços mais baixo, chegando a um desconto de 30% a 40%.

De acordo com Rodrigo Ferreira, que é presidente executivo da Abreaceel, este será um grande avanço para o setor elétrico, pois assim conseguirá ampliar o número de consumidores.

“É o passo mais ousado até então para a tão urgente e necessária reforma estrutural do setor de energia, que coloca o consumidor como protagonista, livre para decidir seus próprios rumos e capaz de se beneficiar de uma energia mais barata e competitiva“.

No futuro, o MME pretende abrir o mercado livre para todos os consumidores, e para isso fará uma consulta pública com quem consome menos tensão.