Ministério do Trabalho busca alternativa ao Saque-Aniversário do FGTS: Saiba mais

Durante a última terça-feira (7), Rogério Marinho, ministro do Trabalho, reafirmou que a extinção ou a substituição do Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma intenção do Governo Federal. Conforme foi anunciado, espera-se que, em breve, o substituto da categoria seja apresentado ao Congresso Nacional.

Marinho relatou que muitos trabalhadores ficaram sem a garantia do FGTS após serem demitidos. Ao sacar o valor no mês do aniversário, o trabalhador ficaria desprovido do valor em caso de demissão. Foram várias as vezes que o ministro do Trabalho afirmou que era contra a modalidade do Saque-Aniversário.

Em contrapartida, o Saque-Aniversário não é uma versão obrigatória para os trabalhadores. Seguem todas as regras tradicionais do FGTS quem não escolheu aderir à opção de sacar parte do valor no mês do aniversário. Mas, ao aderirem à opção nova, os trabalhadores demitidos ficarão sem recursos.

Ao optar pelo modelo tradicional, o trabalhador continua tendo acesso ao saque do Fundo de Garantia em momentos específicos: em casos de demissão, o Saque Extraordinário e Saque Calamidade (em casos de calamidade pública). Para exemplificação, são os saques tradicionais do FGTS.

De todas essas opções, o saque após a demissão é a categoria que resguarda a saúde financeira dos trabalhadores.

Saque-Aniversário do FGTS

A opção de retirada do Saque-Aniversário foi reafirmada devido a divergências na estrutura do FGTS. O modelo foi apresentado durante os últimos anos, permitindo que o contribuinte pudesse acessar parte do Fundo de Garantia no mês do aniversário. Para Marinho, esta é uma opção que foge da proposta original do FGTS.

“É uma lei estabelecida e vamos oferecer ao Parlamento possibilidades de mudança drástica em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso“, afirmou o ministro.

O Governo Federal pode buscar uma alternativa de substituição, assim como pode optar por extinguir o Saque-Aniversário até mesmo para os trabalhadores que aderiram a categoria no FGTS.