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Economia

Ministro anuncia retomada de obras do Arco Metropolitano do Rio

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou hoje (30) a retomada das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, por questões de segurança, até que seja feita a concessão para o setor privado. 

O Arco Metropolitano liga as cidades de Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí.

“A gente tem uma preocupação grande com a questão da segurança. Trabalhamos para estruturar uma concessão que vai contemplar o Arco Metropolitano junto com a BR 116-RJ-MG, do Rio de Janeiro para Teresópolis, e também a extensão da 116 em Minas até Governador Valadares”, disse o ministro, em entrevista coletiva.

Esse projeto já está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa do ministro é que seja aprovado até o fim deste ano, para licitação no primeiro trimestre de 2022. Ressaltou, contudo, que não dava para esperar a concessão. 

“Por isso, a gente resolveu iniciar as obras imediatamente”, disse. Estão sendo duplicados os primeiros 11 quilômetros do Arco, de Manilha para Santa Guilhermina, e as três passagens inferiores, que ficaram inacabados. O ministro destacou que essas obras são importantes, porque sua ausência gerava diminuição de velocidade e facilitação de abordagem aos usuários. “Isso contribuía para o aumento de assaltos. A partir do momento em que a gente tem as vias duplicadas, as vias marginais e as passagens concluídas, aumenta a velocidade de trânsito, melhora o nível de serviço, melhora a fluidez e isso vai contribuir com a segurança”, afirmou.

Iluminação de led

Tarcísio de Freitas revelou que no contrato de concessão estão previstos um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iluminação de led em todo o Arco Metropolitano do Rio, sistema de detecção de acidentes e câmeras que estarão conectadas também com o sistema de segurança pública. 

“A gente vai ter o monitoramento constante do Arco, o que vai contribuir também para a diminuição do roubo de carga e da abordagem aos usuários”, explicou. A rodovia é importante para escoamento da produção do estado do Rio de Janeiro. “Por isso, é importante que a gente restabeleça a segurança e as condições de trânsito, para que ele (Arco) sirva para o que foi projetado”.

O ministro da Infraestrutura afirmou que a iluminação solar adotada inicialmente ao longo da rodovia não se mostrou adequada e acabou se transformando em chamariz para a ação de criminosos. Com as lâmpadas de led, ele acredita que haverá boa iluminação. 

“Ter uma boa iluminância [medição da quantidade de luz] é fundamental para que a gente tenha segurança. Há uma relação direta entre iluminação pública e segurança”. O Ministério da Infraestrutura vai trabalhar nesse sentido, afirmou. 

Acentuou que a iluminação e a sua manutenção ficarão sob a responsabilidade da concessionária. O valor da operação estará incluído na tarifa a ser cobrada. “Então, já está na conta da concessionária”, explicou.

Pedágio

Ao contrário do projeto anterior, que previa uma única praça de pedágio em Magé, o Arco Metropolitano do Rio terá duas praças de pedágio, uma na subida da serra, em Guapimirim, e outra antes de Itaboraí, depois de Magé. As demais praças já estarão na BR 116, em Minas Gerais.

O ministro anunciou que para o usuário frequente haverá redução de tarifa. “Aquele usuário que usa repetidamente a rodovia ao longo do mês, a cada passagem na praça ele vai ter redução tarifária, de modo que a média tarifária no mês é bem mais baixa que a cobrada atualmente“, garantiu

Os investimentos previstos alcançam R$ 9 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões serão aplicados no Arco Metropolitano do Rio. Tarcísio Freitas salientou que todo o investimento será feito pelo concessionário privado.

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Economia

Saque FGTS 2021: Benefício libera em média R$ 757; Confira as datas completas

Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizados 10,2 milhões de saques, o equivalente a R$ 8,1 bilhões em retiradas.

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) libera em média R$ 787,01 para cada trabalhador que aderiu à sistemática do saque-aniversário. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizados 10,2 milhões de saques, o equivalente a R$ 8,1 bilhões em retiradas.

Leia mais: IOF sobe 36% e crédito fica mais caro; Veja simulações com as novas alíquotas

O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá retirar anualmente uma parte do dinheiro acumulado na conta do FGTS. O valor do saque varia conforme a faixa de saldo. A mudança para esta modalidade é opcional.

No entanto, vale destacar, aquele que optar por esse modelo deixa de sacar integralmente o dinheiro do fundo em caso de demissão sem justa causa. Somente a multa de 40% paga pelo empregador é mantida no saque-aniversário.

Calendário

O saque-aniversário está disponível para resgate por diferentes grupos de beneficiários. Desde o último dia 1º de setembro, nascidos neste mês adquiriram o direito de sacar o benefício. Aniversariantes de julho e agosto também podem sacar.

Isso porque o período de saques do calendário começa no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o cidadão não retire o dinheiro neste período, o montante retorna para a conta do FGTS.

Nascidos em Início do pagamento Data-limite para sacar valor
Janeiro 4 de janeiro de 2021 31 de março de 2021
Fevereiro 1º de fevereiro de 2021 30 de abril de 2021
Março 1º de março de 2021 31 de maio de 2021
Abril 1º de abril de 2021 30 de junho de 2021
Maio 3 de maio de 2021 31 de julho de 2021
Junho 1º de junho de 2021 31 de agosto de 2021
Julho 1º de julho de 2021 30 de setembro de 2021
Agosto 2 de agosto de 2021 31 de outubro de 2021
Setembro 1º de setembro de 2021 30 de novembro de 2021
Outubro 1º de outubro de 2021 31 de dezembro de 2021
Novembro 1º de novembro de 2021 31 de janeiro de 2022
Dezembro 1º de dezembro de 2021 28 de fevereiro de 2022

Outra forma de receber o saque-aniversário é através da antecipação de saldo a receber. O trabalhador contrata um empréstimo no qual o banco cede até três anos de pagamento da modalidade. Em troca, é cobrada uma taxa pequena para a liberação do dinheiro antes do prazo.

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IOF sobe 36% e crédito fica mais caro; Veja simulações com as novas alíquotas

Saiba como fica uma operação de crédito para pessoas físicas e jurídicas após aumento recente na alíquota do IOF.

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Crédito: Afixcode

O aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 36% foi aprovado nesta sexta-feira, 17, pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a mudança, o governo quer garantir mais arrecadação para financiar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

Leia mais: Alíquota do IOF subiu 36%: entenda o que muda no seu bolso

As novas alíquotas incidem sobre operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. De acordo com o decreto, esses valores terão validade até o dia 31 de dezembro. Veja como fica:

  • Pessoas jurídicas: aumento da alíquota diária de 0,0041% (anual de 1,50%) para 0,00559% (anual de 2,04%).
  • Pessoas físicas: aumento da alíquota diária de 0,0082% (anual de 3,0%) para 0,01118% (anual de 4,08%);
  • Pessoas Jurídicas do Simples Nacional (Como MEIs): sem alterações, a alíquota diária segue em 0,00137%.

Simulações

Em uma operação de crédito como era até então, com IOF a 3% ao ano, uma pessoa física pagaria 12 parcelas mensais de R$ 1.129,56, resultando em R$ 13.554,72. Com a nova alíquota, de 4,08% a.a., as mesmas 12 parcelas passam a ser de R$ 1.141,41, enquanto o total vai a R$ 13.696,92.

Para empresas, um empréstimo pago em 12 parcelas mensais de R$ 4.652,76 totalizaria R$ 55.833,12 com a alíquota antiga (1,5% a.a.). Já com a alíquota nova de 2,04% ao ano, as parcelas mensais passam a ser de R$ 4.677,51, com total de R$ 56.130,12.

Os cálculos foram feitos pelo Estadão com base em dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

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Economia

Pix com limite de R$ 500 por mês? Entenda proposta

Mesmo reconhecendo os benefícios do sistema de pagamentos, representantes do órgão pedem por mais segurança aos usuários durante as transações.

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O Procon-SP sugeriu ao Banco Central (BC) que apurasse o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários no Pix e que o órgão limitasse as movimentações a R$ 500 até que sejam implementados mecanismos de segurança do novo sistema de pagamentos. A proposição foi feita durante reunião desta quarta-feira, 15, realizada para discutir as fraudes cometidas no Pix.

Leia mais: Golpes com Pix: Especialistas dão sugestões como 2º celular, botão do pânico e ‘amigo autenticador’

Apesar de reconhecer as vantagens trazidas pelo sistema de pagamentos do BC, e entender que não se pode “travar o avanço tecnológico”, Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, acredita que os consumidores precisam de mais segurança na hora de utilizar o Pix.

“Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, declara o diretor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, prejuízos decorrentes do serviço prestado são de responsabilidade do fornecedor.

Estorno de valores

Uma das propostas apresentadas por Capez trata da possibilidade de fazer o estorno de valores caso as transações tenham sido realizadas para contas bancárias recém-criadas. A ideia é assegurar que o envio do dinheiro foi feito para um cliente real e não um “laranja”.

“Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Criado em novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. Desde sua implementação, a plataforma vem sendo bastante utilizada pelos brasileiros. Por outro lado, o serviço também tem sido alvo de golpes por meio do WhatsApp e usado como ferramenta em sequestros relâmpagos.

Para se ter uma ideia, desde janeiro a agosto deste ano, o Procon-SP recebeu cerca de 2.500 reclamações envolvendo o Pix. Desse total, só entre os meses de julho e agosto foram mais de mil. Os motivos mais comuns das reinvindicações incluem venda enganosa, produto ou serviço não contratado, compra/saque não reconhecido, SAC sem resposta/solução e devolução de valores/reembolso.

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