Ministro eleva multa contra rede social X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem aumentar a multa diária imposta à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, devido ao descumprimento de uma ordem judicial.

A decisão de Moraes dizia respeito à exigência de bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. De acordo com o gabinete do ministro, a plataforma não atendeu à determinação.

Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ordenadas por Moraes. Além do bloqueio de suas redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias congeladas até o valor de R$ 50 milhões, conforme o próprio senador divulgou em uma postagem na plataforma.

Na sua decisão, Moraes advertiu que um novo descumprimento da ordem judicial poderia configurar crime de desobediência por parte do representante legal do X no Brasil.

“O cumprimento da decisão anteriormente proferida, comunicada por meio de ofício eletrônico, deverá ocorrer no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada perfil indicado,” determinou o ministro.

Rede social X

Após a ordem de bloqueio, Marcos do Val alegou que as medidas tomadas contra ele são uma forma de perseguição política.

“Essa ação só pode ser vista como uma clara e evidente demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica para sustentar tal medida, evidenciando que o objetivo é silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. Trata-se de um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado,” afirmou o senador.

Elon Musk, proprietário da rede social, também se manifestou, chamando de censura as decisões judiciais que ordenam o bloqueio de contas de apoiadores e associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

(Com Agência Brasil).