Mundo
Morar em Portugal: o que a lei diz sobre a residência de brasileiros? Descubra agora!
Entenda a nova lei portuguesa que beneficia pessoas de países que possuem a língua portuguesa como língua materna e moram em Portugal.
No dia 1º de março, entrou em vigor em Portugal um novo modelo de autorização de residência para imigrantes oriundos dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo composto por nove países que têm o português como língua oficial ou materna, incluindo o Brasil.
A medida é esperada para acelerar o processo de obtenção de residência para brasileiros que já moram no país, bem como para aqueles que têm interesse em solicitar a autorização.
Os países que fazem parte do CPLP são:
- Angola
- Brasil
- Cabo Verde
- Guiné-Bissau
- Moçambique
- Portugal
- São Tomé e Príncipe
- Timor-Leste
- Guiné Equatorial
Como será
Com a nova regra de autorização de residência em Portugal para cidadãos da CPLP, cerca de 150 mil pessoas, principalmente brasileiros, terão a oportunidade de trabalhar, estudar e alugar imóveis legalmente.
No entanto, essa regra se aplica apenas aos cidadãos que deram entrada no processo de Manifestação de Interesse em 2021 e 2022 e aguardam entrevista com o órgão responsável.
Esses cidadãos serão contatados por e-mail e deverão pagar uma taxa de € 15, equivalente a aproximadamente R$ 83, para emissão do certificado.
A nova autorização de residência em Portugal para imigrantes da CPLP terá validade de um ano e precisará ser renovada posteriormente. De acordo com a nova regra, os brasileiros não precisam mais contatar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas os detalhes ainda não foram divulgados.
“Tudo nos leva a crer que será um processo mais rápido para cidadãos CPLP. Até o momento não temos ainda a informação de uma plataforma específica para novos pedidos nessa nova modalidade”, comenta a advogada especialista no assunto, Anna Luiza Pereira.
Ainda não se sabe o que será mudado, mas a expectativa é de que tudo seja definido da melhor maneira possível e de forma clara para todos os envolvidos no processo.
-
Economia2 dias atrás
Brasil está em 2º lugar no ranking de jovens ‘nem-nem’: não trabalham nem estudam
-
Tecnologia1 dia atrás
Grátis! Clientes DESTAS operadoras têm acesso gratuito à internet
-
Tecnologia8 horas atrás
Cuidado! Ferramenta 'secreta' do WhatsApp é utilizada em novo golpe
-
Agronegócio2 dias atrás
Levantamento indica quais são as melhores marcas de café; veja
-
Cotidiano1 dia atrás
Faltou energia? 5 coisas que você deve fazer para evitar problemas
-
Agronegócio1 dia atrás
Segredo da fortuna: planta chinesa atrai riqueza e sucesso para o seu lar
-
Tecnologia2 dias atrás
Fim da linha: Carteira do Google vai deixar de funcionar em alguns celulares
-
Política2 dias atrás
Governador do RJ deve depor sobre recuperação da Supervia