Novo Projeto de Lei: talvez você não precise mais pagar aquele dinheirão para obter sua CNH

As autoescolas fornecem aulas teóricas e práticas para que os alunos possam aprender as habilidades e conhecimentos necessários para obter uma carteira de motorista, desta forma, preparando os alunos para exames necessários.

No entanto, um Projeto de Lei n° 6485/2019 pode alterar o processo para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é da senadora Kátia Abreu (PDT) e a intenção é que todo o processo fique mais acessível e democrático para os cidadãos. Entenda mais!

A proposta pretende fazer com que as aulas práticas da autoescola deixem de ser uma obrigação. Dessa forma, a pessoa poderia emitir a carteira de motorista sem ter que contratar uma autoescola para se preparar para o exame prático.

Se o projeto for aprovado, para a emissão da habilitação, será possível que os interessados paguem somente pelas taxas de exames. A mudança principal seria em relação à obrigatoriedade das aulas para obter o documento.

Ainda de acordo com o projeto, as carteiras A e B ficariam livres da etapa de autoescola. Isso porque, segundo a autora do projeto, o alto custo para a emissão do documento é principalmente por conta das aulas práticas, além de que a maior parte dos gastos vão para as autoescolas.

O texto do projeto sugere que a pessoa contrate um instrutor independente para fazer as aulas. Assim, essa pessoa teria que ser habilitada com, no mínimo, 25 anos de idade para auxiliar o indivíduo no processo de preparo para a prova prática. O carro precisará ter adesivos indicando que a pessoa está aprendendo a dirigir.

Carteira Nacional de Habilitação