Movimentos sociais cobram revisão de cortes que afetam o BPC 

Representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil pressionam o governo para rever mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluídas no pacote de cortes de gastos encaminhado ao Congresso Nacional. As propostas endurecem os critérios de acesso ao programa, que atualmente beneficia mais de 6 milhões de brasileiros de baixa renda, entre idosos e pessoas com deficiência, com um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, as demandas foram apresentadas à equipe econômica, mas ainda não há garantias de alterações no texto. “Tem coisas que concordo e defenderei dentro do governo, mas a avaliação final será da equipe liderada pelo ministro Fernando Haddad”, afirmou Macêdo durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

Os movimentos sociais destacaram pontos sensíveis, como a manutenção do BPC como benefício individual, a preservação do conceito atual de grupo familiar e o reconhecimento de pessoas com deficiência além da incapacidade para o trabalho. Também pediram exceções à exigência de biometria para pessoas com deficiências específicas.

As mudanças sugeridas no pacote incluem:

• Prova de vida anual e biometria para concessão do benefício;
• Foco em pessoas incapacitadas para o trabalho;
• Inclusão da renda de cônjuges não coabitantes e de familiares coabitantes no cálculo para acesso;
• Atualização obrigatória de cadastros desatualizados há mais de 24 meses;
• Consideração da renda de um benefício na concessão de outro na mesma família.

BPC

Diante das críticas de parlamentares, inclusive da bancada do PT, o Ministério da Fazenda sinalizou que pequenos ajustes poderão ser feitos para facilitar a aprovação do pacote no Congresso.

Durante o encontro do Conselho de Participação Social da Presidência da República, com mais de 300 representantes de organizações da sociedade civil, secretários da Casa Civil e do Ministério da Fazenda participaram para discutir os impactos das propostas.

O governo espera economizar R$ 327 bilhões até 2030 com o pacote, incluindo R$ 71,9 bilhões nos dois primeiros anos de vigência. Contudo, movimentos sociais alertam que as mudanças podem comprometer a proteção social de populações vulneráveis.

Reforma ministerial descartada 

Questionado sobre uma possível reforma ministerial, Macêdo negou qualquer discussão no governo, mas destacou que o presidente Lula tem liberdade para fazer mudanças quando julgar necessário. “Sou um militante que veio do Brasil profundo, preparado para servir ao projeto de país em que acredito”, declarou, reafirmando seu compromisso com o governo.

O debate sobre o BPC deve continuar no Congresso, onde as críticas e ajustes às propostas serão fundamentais para equilibrar a necessidade de cortes com a proteção às políticas públicas.

(Com Agência Brasil).