Mudança de maré: Sua importação foi taxada? Novas regras explicadas

Desde o dia 1° de agosto, as regras de exportação mudaram. E isso pode estar gerando um pequeno ruído e dúvidas com os consumidores que não entenderam muito bem como as coisas vão funcionar.

As novas regras têm como objetivo principal combater tentativas de fraude no processo de importação, uma vez que costumava haver o envio de mercadorias por empresas internacionais como se fossem pessoas físicas. Mas o que muda de fato a partir de agora?

Descubra o que mudou nas regras, como você pode saber se sua encomenda foi taxada e outros detalhes que podem te ajudar na hora das compras internacionais.

Foto: Blog Santa Cruz

1. Como funciona a cobrança das taxas a partir de agora?

Agora, compras no valor de até US$ 50 (equivalente a R$ 239, na cotação atual) estarão isentas de impostos de importação. Essa alteração bate de frente com o cenário anterior, em que qualquer remessa internacional de pessoa jurídica para pessoa física era sujeita a uma taxa fixa de 60%, independentemente do valor, caso fosse selecionada para inspeção pela Receita Federal.

Mas há um detalhe que é importante você ficar de olho. Essa nova regra será aplicada exclusivamente às empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme da Receita Federal, as quais também devem arcar com o recolhimento do ICMS estipulado pelos estados e pelo Distrito Federal.

2. Como saber se a compra foi taxada?

Se você realizou uma compra on-line recentemente e deseja saber se ela taxada ou não, o procedimento é bastante simples. Você só precisa acessar o site dos Correios e ter em mãos o código de rastreamento da encomenda.

Ao acessar o link corretamente, confira as informações fornecidas. Caso conste que a etapa de fiscalização aduaneira foi concluída, isso indica que sua compra não foi taxada. Porém, se a informação aguardando pagamento estiver presente, significa que sua remessa foi submetida à taxação e um valor será exigido.

3. Como evitar ser taxado em compras internacionais?

Nas redes sociais é comum encontrar sugestões para evitar ultrapassar o limite de US$ 50 em uma única compra, e uma alternativa é fracionar o pedido em remessas de valores menores. Inclusive, isso é uma dica bastante usada por muitas pessoas que ficam de olho nesses detalhes.

Porém, é importante destacar que, conforme a nova regulamentação a partir de 1º de agosto, até mesmo compras inferiores a US$ 50 estarão sujeitas à taxa de ICMS, que é de 17%. Além disso, especialistas enfatizam que é fundamental respeitar as normas de importação sem buscar formas de burlar isso.

4. Tive a compra taxada, o que fazer?

Se a sua compra na Shein foi taxada, existem algumas opções, o que vai depender da sua preferência em relação ao pagamento da taxa e ao recebimento da encomenda. Se você optar pelo pagamento, é possível gerar o boleto correspondente, efetuar o pagamento e, assim, permitir a liberação do produto.

Porém, caso escolha não efetuar o pagamento da taxa, existem outros pontos. Uma delas é recusar o recebimento da mercadoria, bastando selecionar a opção para recusar o objeto no portal dos Correios. Vale lembrar que, caso o consumidor não pague a taxa, isso pode resultar na perda da mercadoria, que vai para leilão ou doação.