Musk X STF: Presidente do Supremo reforça a Constituição Brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que todas as empresas operando no Brasil devem obedecer à Constituição do país, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Barroso reiterou o compromisso do Supremo em proteger as instituições, em resposta às declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes.

“O Supremo Tribunal Federal tem agido e continuará agindo para proteger as instituições, garantindo que toda empresa operando no Brasil esteja sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser contestadas, mas jamais desobedecidas intencionalmente. Isso é uma norma global do Estado de Direito, e faremos valer no Brasil”, afirmou Barroso em comunicado.

Elon Musk, proprietário da plataforma X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que não acataria a decisão judicial que ordenava a suspensão de perfis acusados de disseminar informações falsas prejudiciais ao STF e à democracia.

Musk X STF

Sem mencionar diretamente o caso, Barroso destacou que recentemente o Brasil enfrentou uma batalha pelo Estado Democrático de Direito contra uma tentativa de golpe de Estado, que está sendo investigada pelo STF dentro dos limites legais.

“Houve uma luta intensa pela preservação da democracia e contra tentativas de subverter o Estado de Direito, que está sob investigação nesta Corte com total respeito ao devido processo legal. A resistência à democracia continua sendo manifestada pela manipulação criminosa das redes sociais”, acrescentou o ministro.

Elon Musk fez uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF nos últimos dias. No sábado (6), ele usou o espaço de comentários do perfil do próprio ministro na X para atacá-lo.

Brasil

Em outra ocasião, Musk questionou a suposta censura no Brasil em uma postagem em resposta ao ministro Moraes. Ele também prometeu ignorar todas as restrições judiciais e acusou o ministro de trair a Constituição e o povo brasileiro.

Em resposta, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados no Inquérito das Milícias Digitais, que investiga a disseminação de notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos, e ordenou a abertura de um novo inquérito para investigar as condutas de Musk.

(Com Agência Brasil).