Não construa em terreno alheio sem antes saber disto

Construir em um terreno que não lhe pertence pode parecer uma solução rápida para resolver problemas de espaço, mas essa prática pode trazer uma série de complicações legais, financeiras e até sociais.

Antes de iniciar qualquer obra, é fundamental conhecer os riscos de construir uma propriedade em terreno alheio.

Veja as implicações legais de construir em terrenos alheios – Imagem: Suti Stock Photo/Shutterstock

Problemas legais e desapropriação

Construir em um terreno de outra pessoa sem a devida autorização é uma prática ilegal e pode resultar em sérias consequências legais.

O proprietário do terreno tem o direito de buscar a justiça para recuperar sua propriedade, o que pode levar à desapropriação da construção realizada.

Além disso, a Justiça pode ordenar a demolição da obra, resultando em perdas financeiras significativas. A legislação brasileira é clara quanto ao direito à propriedade.

Construir sem a devida documentação e autorização do proprietário é uma violação dos direitos de propriedade, podendo gerar processos judiciais, multas e até mesmo ações penais.

Em muitos casos, o custo de regularizar a situação pode ser muito mais alto do que o valor gasto na construção.

Perda de investimentos e recursos

Investir em uma construção em um terreno alheio é um risco financeiro elevado. Caso o proprietário do terreno consiga na Justiça a remoção da obra, todo o investimento feito na construção será perdido.

Além dos custos da obra, também é necessário considerar os gastos com advogados e processos judiciais, que podem se arrastar por anos.

A perda financeira não se limita apenas aos custos diretos da construção. Gastos com melhorias no terreno, como jardinagem, instalação de sistemas elétricos e hidráulicos, também são desperdiçados.

Impactos na credibilidade e relações sociais

Construir em um terreno que não é seu pode afetar sua reputação e credibilidade. Esse tipo de prática é malvisto pela sociedade e pode prejudicar sua imagem perante vizinhos, amigos e familiares.

Relações com vizinhos podem tornar-se tensas, especialmente se eles forem próximos do proprietário do terreno.

Conflitos sobre a propriedade podem levar a desentendimentos e até a brigas, criando um ambiente desagradável e hostil.

Como evitar problemas?

Para evitar todos esses riscos, é fundamental seguir algumas diretrizes básicas antes de iniciar qualquer construção.

• 
  Verifique a documentação do terreno: certifique-se de que o terreno é realmente seu ou que você tem autorização legal para construir nele;
• Consulte um advogado: antes de iniciar a obra, consulte um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que todos os procedimentos legais estão sendo seguidos;
• Obtenha todas as licenças necessárias: além da autorização do proprietário, certifique-se de obter todas as licenças e autorizações da prefeitura e de outros órgãos competentes;
• Faça um planejamento financeiro: considere todos os custos envolvidos na construção e na regularização do terreno para evitar surpresas desagradáveis.