Nova CNH: confira as principais mudanças que afetam motoristas brasileiros

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas resoluções, o que resultou na emissão de uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do ano passado.

A nova habilitação pode ser obtida pelos motoristas que precisam renovar seu documento após o vencimento, bem como em casos de segunda via, alteração de dados ou informações adicionais.

A nova CNH apresenta algumas mudanças em sua aparência, incluindo a alteração das cores e dos campos de informação, bem como prazos de renovação diferentes e a adição de subcategorias.

Contudo, de acordo com o Detran, a nova CNH não invalida a versão anterior, desde que esteja dentro do prazo de validade. Portanto, será necessário renovar a CNH para o novo modelo apenas se a habilitação anterior estiver vencida.

Mudanças na CNH

A maior parte das mudanças no visual do documento foram feitas na parte inferior, devido à redefinição dos campos “Local e Data de Emissão”, “Observações” e “Assinatura do Portador”. Esse último campo foi movido para dar espaço para uma tabela que facilita a identificação da categoria do condutor.

Na parte superior do documento, a CNH possui a “Assinatura do Portador” logo abaixo da foto do motorista. Além disso, agora, a carteira segue o padrão internacional de documentos e utiliza códigos atualizados.

No entanto, a mudança mais perceptível para os condutores é a cor do documento, que passou de verde escuro para um tom mais suave de azul, mesclando com amarelo e cinza de verde claro.

Segundo o Contran, a tinta usada no documento é anti-scanner, fluorescente e reativa à luz UV, aumentando a segurança e integridade do documento.

A nova CNH ainda mantém a divisão em cinco categorias, identificadas pelas letras A, B, C, D e E. Porém, essas categorias são válidas apenas dentro do território brasileiro.

Para atender aos padrões internacionais de CNH, novas subcategorias foram adicionadas, disponíveis apenas para condutores estrangeiros de países que aderiram ao Acordo de Viena.

Assim, é possível trocar ou converter a CNH para uma das subcategorias disponíveis, que incluem B1, C1, CE, C1E, D1 e D1E.

Vale destacar que essa mudança visa apenas adequar o documento aos padrões internacionais de CNH.

Validade

A validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista, conforme estabelecido por lei em 2012. Portanto, condutores com idade até 49 anos devem renovar sua CNH a cada 10 anos. Para aqueles que têm entre 50 e 69 anos, a renovação deve ser feita a cada 5 anos.

Quanto aos motoristas com mais de 69 anos, é necessário renovar a CNH a cada 3 anos.

Calendário para renovação

A pandemia de Covid-19 afetou diversas atividades do Detran, o que impactou o funcionamento do departamento até o momento atual.

Como resultado, os condutores não foram capazes de realizar atividades presenciais, incluindo a renovação de suas carteiras de motorista.

Diante disso, o órgão definiu novas datas para a renovação da CNH, que variam de acordo com a data de expiração do documento. Confira abaixo o novo calendário para renovação:

• Junho de 2022: renovação em 28 de fevereiro de 2023;
• Julho de 2022: renovação em 31 de março de 2023;
• Agosto de 2022: 30 de abril de 2023;
• Setembro de 2022: 31 de maio de 2023;
• Outubro de 2022: 30 de junho de 2023;
• Novembro de 2022: 31 de julho de 2023;
• Dezembro de 2022: 31 de agosto de 2023.