Nova lei proíbe veículos motorizados em ciclovias e calçadas

Os veículos elétricos estão cada vez mais populares, incluindo bicicletas, motos e outros autopropelidos, como skates e patinetes. No entanto, algumas questões surgem com o uso desse tipo de locomoção.

Por exemplo, é possível, ou deveria ser, transitar com veículos assim em calçadas ou faixas destinadas exclusivamente às bicicletas tradicionais? É exatamente isso o que os legisladores e políticos do Executivo estão tentando compreender e regulamentar, de maneira a garantir mais segurança aos pedestres e ciclistas. No Rio de Janeiro, as opiniões estão divididas atualmente.

Recentemente, um Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Câmara Municipal, visando proibir motos elétricas, veículos autopropelidos e bicicletas elétricas de circularem na faixa feita para as bicicletas comuns. Esse PL ainda será analisado para sanção ou veto de Eduardo Paes.

No mês de julho, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor, estabelecendo que algumas bicicletas mais rápidas e robustas trafeguem apenas nas ruas.

Mas se você mora no Rio de Janeiro ou está passando um tempo pelas ruas da cidade e não entende muito bem por que alguns desses veículos elétricos ainda são frequentemente vistos transitando pelas ciclofaixas, é exatamente pelo projeto de lei ainda depender de sanção ou veto por parte do prefeito do município.

Afinal, o que pode e o que não pode?

• Ciclomotores (veículos motorizados e robustos) devem trafegar na rua, devidamente emplacados e licenciados, e a pessoa que conduz deve ter carteira de habilitação.
• Bicicletas, patinetes e skates elétricos que não ultrapassem 32 km/h podem trafegar normalmente pela ciclovia, sem exigir carteira de motorista. O limite de velocidade é estabelecido pelo município.
• Bicicletas elétricas (com ou sem pedal) que ultrapassem os 32 km/h, motonetas que imprimam mais que o limite de velocidade estabelecido, carros e motocicletas não podem transitar pelas ciclovias.
• Caso o projeto seja sancionado por Eduardo Paes, serão proibidas as bicicletas elétricas e os demais ciclomotores nas ciclovias. Caso seja vetado, é possível que os vereadores mantenham a decisão e criem um Decreto, estabelecendo a proibição de qualquer maneira.