Novidade à vista: a partir de agosto, trabalhadores poderão usar o FGTS Digital

O FGTS Digital é uma plataforma online que promete facilitar o acesso e a movimentação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores. A novidade será liberada para testes a partir de agosto deste ano e deve entrar em operação definitiva em janeiro de 2024.

O objetivo do FGTS Digital é simplificar e agilizar os processos relacionados ao fundo, como emissão de guias, consultar extratos, pedir restituição ou compensação de valores e muito mais. Além disso, a plataforma planeja oferecer mais transparência e segurança aos trabalhadores e empregadores, reduzindo os riscos de fraudes e erros.

O teste será disponibilizado para todos os empregadores, de 16 de agosto de 2023 até o dia 03 de novembro deste mesmo ano, para ser possível compreender o funcionamento da nova ferramenta. O cronograma preparado, até o momento, é o seguinte:

Imagem: Ministério do Trabalho e Emprego / Gov.Br

O FGTS Digital também integrará as informações do fundo com o eSocial, que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Assim, os empregadores conseguirão fazer os depósitos mensais de maneira mais simples, rápida e prática.

Nessa fase de testes, os empregadores terão a oportunidade de aprender sobre os sistemas, realizarem os cadastros necessários, simulares situações do cotidiano, como pagamentos, geração de guias, parcelamentos e afins, tudo isso para suavizar e facilitar a transição que acontecerá no próximo ano.

No entanto, é importante esclarecer que, mesmo sendo possível utilizar dados verdadeiros ainda na fase de testes, as guias geradas não são consideradas legalmente válidas, tendo a mera finalidade de simular os pagamentos e acompanhar o processo desde o envio dos dados até a obrigação de recolher o FGTS.

Assim sendo, enquanto o período de testes vigorar, os recolhimentos devem ser feitos por meio das guias GRF/GRRF, que são geradas através do Conectividade Social/Caixa.