Novo auxílio para mães solteiras: saiba tudo sobre o projeto de lei de R$ 1.200

O Auxílio para Mães Solteiras está sendo muito aguardado, mas desde 2020 está sendo analisado pelo parlamento. O Projeto de Lei surgiu durante a pandemia, quando um valor equivalente foi pago às mães solo, ideia do ex-deputado Assis Carvalho e da deputada Erika Kokay.

O projeto visa pagar um auxílio de R$ 1.200 mensais para mulheres em situação de vulnerabilidade e que criam seus filhos sozinhas.

Para isso, elas deveriam ter pelo menos 18 anos de idade, estarem inscritas no Cadastro Único, terem renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo ou renda total de três salários mínimos.

Além disso, elas não poderiam ter companheiros, nem receber nenhum tipo de programa previdenciário, seguro desemprego ou programa de transferência de renda federal. Também não poderiam trabalhar de carteira assinada, entretanto, poderia estar inscrita no MEI.

O programa segue no aguardo da votação dos deputados e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde. Agora está nas mãos da Comissão de Seguridade Social e Família, mas sem ver avanços há meses.

Se aprovado, o projeto segue para a votação do Senado Federal e só com sua aprovação por lá, irá seguir para a avaliação do presidente Lula. O problema é que não há nenhuma previsão de quando isso vai acontecer.

Para quem tinha esperanças de receber o benefício ainda em este mês, infelizmente, a notícia não é boa. Isso porque ainda há um longo caminho a percorrer. Com o tempo que falta para acabar o mês, é praticamente impossível que alguém receba qualquer valor hoje.

Além disso, ele corre risco de ser arquivado, já que está há muito tempo parado em sua segunda comissão avaliativa. O que seria muito triste para as mulheres que já estavam contando com este benefício.

No entanto, para aquelas mulheres que recebem o Bolsa Família e possuem filho menor de seis anos de idade, o governo criou um acréscimo de R$ 150 por criança. O valor do benefício também foi fixado em R$ 600.

Os pagamentos do Bolsa Família, neste mês, começaram no dia 11 de fevereiro, de acordo com o final do número do NIS, começando pelo número 1.