Novo Bolsa Família: Fundo Brasil pode elevar valor médio do benefício para R$ 300

O governo federal pode ter encontrado uma fonte de financiamento para o novo Bolsa Família. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada ao Congresso possibilita, dentre outras medidas, o parcelamento de dívidas decorrentes de sentenças judiciais, os chamados precatórios.

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Se o texto for aprovado, os beneficiários do programa social receberão um valor médio muito acima do pago atualmente, que é de R$ 192. Em 2021, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de cidadãos.

Com a PEC, o governo deve elevar o benefício para uma média de R$ 300, além de incluir três milhões de beneficiários. Cerca de 17 milhões de pessoas seriam contempladas pelo programa já no próximo ano.

A reformulação do Bolsa Família é encarada como essencial para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022.

Fundo Brasil

O texto da PEC prevê a criação do “Fundo Brasil”, que reunirá recursos da venda de ativos da União e privatização de estatais, dividendos, receitas de concessões e dinheiro do pré-sal.

O tema foi o centro da discussão entre o ministros Ciro Nogueira, Paulo Guedes e João Roma com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Cerca de R$ 40 bilhões viriam do parcelamento de precatórios, dívidas decorrentes de decisões judiciais. A mudança permitirá que esses débitos sejam pagos em dez vezes, sendo uma entrada e outras nove parcelas anuais.

“A medida visa reequilibrar as contas em virtude do forte crescimento de precatórios previstos, via decisão judicial, entre o exercício de 2021 e 2022”, afirma o governo, que deve focar nos “superprecatórios” acima de R$ 66 milhões.